Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
ACOMPANHE A GENTE!
CONTATO (14) 3767- 8200
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 81, 21 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020". 21/05/2020 3807
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020 3687
DECRETO Nº 102, 29 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020 29/05/2020 3445
DECRETO Nº 101, 29 DE MAIO DE 2020 "DISPÕE SOBRE as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Coronel Macedo, nos termos do Decreto Estadual 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos sanitários do Plano São Paulo". 29/05/2020 3275
PORTARIA Nº 6923/02/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 069/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e da outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 79 e seguintes da Lei 8.666/93; 01/03/2021 3232
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1, 03 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 093/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 03/09/2024 21
PORTARIA Nº 423, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 423/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica 19/02/2024 57
PORTARIA Nº 422, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 422/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica 19/02/2024 36
PORTARIA Nº 421, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 421/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica 19/02/2024 33
PORTARIA Nº 420, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 420/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica 19/02/2024 37
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 18/09/2024 17:15
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia