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DECRETO Nº 81, 21 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020". 21/05/2020 3728
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020 3602
DECRETO Nº 101, 29 DE MAIO DE 2020 "DISPÕE SOBRE as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Coronel Macedo, nos termos do Decreto Estadual 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos sanitários do Plano São Paulo". 29/05/2020 3183
DECRETO Nº 102, 29 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020 29/05/2020 3098
PLANO MUNICIPAL Nº 1, 01 DE FEVEREIRO DE 2020 Plano Municipal de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Macedo para infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID -19 01/02/2020 2898
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 196, 25 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 196/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO 25/09/2023 3
PORTARIA Nº 181, 20 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 181/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 20/09/2023 1
PORTARIA Nº 173, 15 DE SETEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 173/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 15/09/2023 3
PORTARIA Nº 111, 25 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 111 /2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO 25/08/2023 9
PORTARIA Nº 73, 22 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 73/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica 22/08/2023 5
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