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DECRETO Nº 102, 29 DE MAIO DE 2020
Assunto(s): COVID - 19
Em vigor

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020
DECRETO Nº 101, 29 DE MAIO DE 2020 "DISPÕE SOBRE as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Coronel Macedo, nos termos do Decreto Estadual 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos sanitários do Plano São Paulo". 29/05/2020
DECRETO Nº 061, 22 DE ABRIL DE 2020 "Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020 22/04/2020
DECRETO Nº 058, 07 DE ABRIL DE 2020 “Estende o prazo de quarentena no Município de Coronel Macedo de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 053/2020, e dá providências correlatas”. 07/04/2020
DECRETO Nº 057, 07 DE ABRIL DE 2020 “Declara situação de emergência no Município de CORONEL MACEDO e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”. 07/04/2020
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