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4457 atos encontrados
Nº 13
Lei Complementar
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Data: 04/06/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 13/92 DE 04 DE JUNHO DE 1 992 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1 993 e dá outras providencias
Obs: LEI Nº 13/92 DE 04 DE JUNHO DE 1 992
Nº 12
Lei Complementar
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Data: 18/05/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 12/92 DE 18 DE MAIO DE 1992 DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI N 11/92 DE 18 DE MAIO DE 1992
Nº 10
Lei Complementar
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Data: 07/05/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 10/92 DE 07 DE MAIO DE 1992 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL AS VIUVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENDIAS
Obs: LEI N 10/92 DE 07 DE MAIO DE 1992
Nº 9
Lei Complementar
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Data: 03/04/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 09/92 DE 03 DE ABRIL DE 1 992 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs: LEI N 09/92 DE 03 DE ABRIL DE 1 992
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 09/03/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 08/92 DE 09 DE MARÇO DE 1 992 Dispõe sobre desapropriação de um imóvel urbano que especifica e dá outras providencias
Obs: LEI N 08/92 DE 09 DE MARÇO DE 1 992
Nº 7
Lei Complementar
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Data: 09/03/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 07 /92 DE 09 DE MARÇO DE 1992 Dispõe criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias
Obs: LEI N 07 /92 DE 09 DE MARÇO DE 1992
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 19/02/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 06/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO , NO USI DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SGUINTE LEI
Obs: LEI N 06/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992
Nº 5
Lei Complementar
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Data: 19/02/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 05/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI N 05/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 19/02/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 04/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA
Obs: LEI N 04/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 11/02/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 03/92 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1 992 Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs: LEI N 03/92 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1 992
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 11/02/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 02/92 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1 922 Dispõe sobre desapropriação de um imóvel que especifica e dá outras providencias
Obs: LEI N 02/92 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1 922
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 08/01/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 01/92 DE 08 DE JANEIRO DE 1 992 Dispõe sobre alteração do padrão, reestruturação e reclassificação de cargos e salários do quadro de pessoal da Municipalidade e dá outras providências.
Obs: LEI N 01/92 DE 08 DE JANEIRO DE 1 992
Nº 24
Lei Complementar
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Data: 04/07/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 24/91 DE 04 DE JULHO DE 1 991 Dispõe sobre as Diretrize Orçamentarias para o ano de 1 992 e dá outras providencias .
Obs: LEI N 24/91 DE 04 DE JULHO DE 1 991
Nº 23
Lei Complementar
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Data: 19/06/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 23/91 DE 19 DE JUNHO DE 1991 Aprova o regulamento de pagamento do salário família aos Servidores Público Municipais
Obs: LEI N 22/91 DE 19 DE JUNHO DE 1991
Nº 22
Lei Complementar
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Data: 19/06/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 22/91 DE 19 DE JUNHO DE 1991 Dispõe sobre majoração de salários e dá outras providencias
Obs: LEI N 22/91 DE 19 DE JUNHO DE 1991
Nº 21
Lei Complementar
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Data: 19/06/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 21/91 DE 19 DE JUNHO DE 1991 Autoriza a aquisição de um veículo para a Municipalidade
Obs: LEI N 21/91 DE 19 DE JUNHO DE 1991
Nº 25
Lei Complementar
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Data: 04/06/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 25/91 DE 04 DE JULHO DE 1991 Dispõe sobre criação do Sistema Municipal de Educação e dá outras providencias
Obs: LEI N 25/91 DE 04 DE JULHO DE 1991
Nº 20
Lei Complementar
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Data: 04/06/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 20/91 DE 04 DE JUNHO DE 1991 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoais e dá outras providencias.
Obs: LEI N 20/91 DE 04 DE JUNHO DE 1991
Nº 19
Lei Complementar
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Data: 04/06/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 19/91 DE 04 DE JUNHO DE 1 991 Dispõe sobre reclassificação de padrão de cargo do quadro do funcionalismo e dá outras providências
Obs: LEI N 19/91 DE 04 DE JUNHO DE 1 991
Nº 18
Lei Complementar
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Data: 04/06/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 18/91 DE 04 DE JUNHO DE 1991 Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão e d~ outras providências
Obs: LEI N 18/91 DE 04 DE JUNHO DE 1991
Nº 17
Lei Complementar
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Data: 04/06/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 17/91 DE 04 DE JUNHO DE 1991 Dispõe majoração de salários e dá outras providencias
Obs: LEI N 17/91 DE 04 DE JUNHO DE 1991
Nº 16
Lei Complementar
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Data: 22/05/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 16/91 DE 22 DE MAIO DE 1991 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar área de seu patrimônio
Obs: LEI N 16/91 DE 22 DE MAIO DE 1991
Nº 15
Lei Complementar
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Data: 09/05/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 15/91 DE 09 DE MAIO DE 1 991 Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescentes, e dá outras providências
Obs: LEI N 15/91 DE 09 DE MAIO DE 1 991
Nº 14
Lei Complementar
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Data: 19/04/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 14/91 DE 19 DE ABRIL DE 1 991 Autoriza a alienação de dois veículos da municipalidade e dá outras providencias".
Obs: LEI Nº 14/91 DE 19 DE ABRIL DE 1 991
Nº 13
Lei Complementar
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Data: 18/04/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 13/91 DE 18 ABRIL DE 1991 Dispõe sobre majoração de salário e dá outras providencias
Obs: LEI Nº 13/91 DE 18 ABRIL DE 1991
Nº 20
Lei Complementar
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Data: 20/03/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 12/91 DE 20 DE MARÇO DE 1 991 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONA l DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA
Obs: LEI N 12/91 DE 20 DE MARÇO DE 1 991
Nº 11
Lei Complementar
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Data: 20/03/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 11/91 DE 20 DE MARÇO DE 1991 Dispõe sobre revogação de lei Municipal que menciona".
Obs: LEI N 11/91 DE 20 DE MARÇO DE 1991
Nº 10
Lei Complementar
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Data: 06/03/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 10/91 DE 06 DE MARÇO DE 1 991 •Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.
Obs: LEI N 10/91 DE 06 DE MARÇO DE 1 991
Nº 9
Lei Complementar
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Data: 06/03/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 09/91 DE 06 DE MARÇO DE 1991 Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Obs: LEI N 09/91 DE 06 DE MARÇO DE 1991
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 06/03/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 06/21 DE 06 DE MARÇO DE 1 991 Dispõe sobre criação de cargos no Quadro Especial de Empregados da Municipalidade
Obs: LEI N 06/21 DE 06 DE MARÇO DE 1 991
Nº 5
Lei Complementar
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Data: 06/03/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 05/91 DE 06 DE MARÇO DE 1 991 Dispõe sobre criação de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências
Obs: LEI N 05/91 DE 06 de MARÇO DE 1 991
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 06/03/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 04/91 DE 06 DE MARÇO DE 1 991 Dispõe sobre majoração de salário de Cargo de Provimento em Comissão.
Obs: LEI N 04/91 DE 06 DE MARÇO DE 1 991
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 06/03/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 03/91 DE 06 DE MARÇO DE 1991 DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Obs: LEI N 03/91 DE 06 DE MARÇO DE 1991
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 19/02/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 02/91 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991 DISPÕE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI N 02/91 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 19/02/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 01/91 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SLÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI N 01/91 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 12/02/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 01/91 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1991 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI N 01/91 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1991
Nº 46
Lei Complementar
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Data: 21/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 46/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1 990 DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI N 46/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1 990
Nº 45
Lei Complementar
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Data: 18/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 45/90 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 DISPÕE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Obs: LEI N 45/90 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990
Nº 43
Lei Complementar
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Data: 14/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 43/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre aquisição de um veículo para a Municipalidade e dá outras providências
Obs: LEI 43/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Nº 42
Lei Complementar
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Data: 14/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 42/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 •Autoriza a alienação de veículo da Municipalidade e dá outras providências•
Obs: LEI N 42/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Nº 41
Lei Complementar
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Data: 14/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 41/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 •Autoriza a alienação de veículo da Municipalidade e dá outras providências
Obs: LEI N 41/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Nº 40
Lei Complementar
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Data: 10/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 40/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre supIementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs: LEI N 40/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990
Nº 39
Lei Complementar
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Data: 08/11/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 39/90 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990 Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal da municipalidade
Obs: LEI 39/90 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990
Nº 38
Lei Complementar
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Data: 08/11/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 38/90 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1 990 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs: LEI N 38/90 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1 990
Nº 37
Lei Complementar
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Data: 30/10/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 37/90 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990 Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários do quadro pessoal prefeitura MunicipaI de Coronel Macedo
Obs: LEI N 37/90 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
Nº 36
Lei Complementar
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Data: 30/10/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 36/90 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990 APROVA PLANTAS GNÉRICAS DE VALORES DE PRÉDIOS E TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI N 36/90 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
Nº 35
Lei Complementar
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Data: 30/10/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 35/20 DE 30 DE OUTUBRO OE 1 990 FIXA O VALOR DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCICIO DE 1991
Obs: LEI N 35/20 DE 30 DE OUTUBRO OE 1 990
Nº 34
Lei Complementar
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Data: 18/10/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 34/20 DE 18 DE OUTUBRO OE 1 990 •Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO 00 ESTADO OE SÃO PAULO- CDHU
Obs: LEI N 34/20 DE 18 DE OUTUBRO OE 1 990
Nº 33
Lei Complementar
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Data: 18/10/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 33/90 DE 18 DE OUTUBRO DE 1990 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Coronel Macedo para o exercicio de 1 991
Obs: LEI N 33/90 DE 18 DE OUTUBRO DE 1990
Nº 32
Lei Complementar
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Data: 19/09/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 32/90 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE PADRÃO DE CARGO DE QUADRO DE FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI N 32/90 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
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