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Atualizado em: 07/04/2025 às 16h47
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5313 atos encontrados
Nº 46
Portaria
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Data: 05/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 46/2013 DE 05 FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 46/2013 DE 05 FEVEREIRO DE 2013
Nº 1
Portaria
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Data: 01/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 01/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 "Dispõe sobre Revogação de Portaria". HELINTON EDUARDO FERRUDA VEIGA, Prefeito Interino doMunicípio de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: PORTARIA Nº 01/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Nº 35
Portaria
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Data: 31/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 35/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs: PORTARIA Nº 35/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013
Nº 36
Portaria
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Data: 31/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 36/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVlDOR MUNICIPAL DE CARGO
Obs: PORTARIA Nº 36/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013
Nº 37
Portaria
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Data: 31/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 37/2013 DE 31 JANEIRQ DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS CONTAS
Obs: PORTARIA Nº 37/2013 DE 31 JANEIRQ DE 2013
Nº 38
Portaria
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Data: 31/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 38/2013 DE 31 DE JANEIRO 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 38/2013 DE 31 DE JANEIRO 2013
Nº 39
Portaria
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Data: 31/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 39/2013 DE 31 DE JANEIRO 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PORTARIA Nº 39/2013 DE 31 DE JANEIRO 2013
Nº 40
Portaria
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Data: 31/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 40/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Concede férias regulamentares ao municipal que específica".
Obs: PORTARIA Nº 40/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013
Nº 31
Portaria
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 031/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 031/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Nº 32
Portaria
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 032/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providências
Obs: PORTARIA Nº 032/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Nº 33
Portaria
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 33/2013 DE 28 JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providências
Obs: PORTARIA Nº 33/2013 DE 28 JANEIRO DE 2013
Nº 34
Portaria
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 34/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 34/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Nº 29
Portaria
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Data: 24/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 29 /2013 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre designação do servidor público municipal e dá outras providências
Obs: PORTARIA Nº. 29 /2013 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
Nº 26
Portaria
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Data: 23/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 26/2013 DE 23 DE JANEIRO 2013 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 26/2013 DE 23 DE JANEIRO 2013.
Nº 24
Portaria
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Data: 22/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 24/2013 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica
Obs: PORTARIA Nº 24/2013 DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Nº 25
Portaria
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Data: 22/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 025/2013 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica"
Obs: PORTARIA Nº 025/2013 DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Nº 21
Portaria
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Data: 16/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 21/2013 DE 16 DE JANEIRO 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 21/2013 DE 16 DE JANEIRO 2013
Nº 23
Portaria
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Data: 16/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 23/2013 DE 16 JANEIRO 2013 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica"
Obs: PORTARIA Nº 23/2013 DE 16 JANEIRO 2013
Nº 16
Portaria
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Data: 15/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 16/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica"
Obs: PORTARIA Nº 16/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Nº 17
Portaria
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Data: 15/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 17/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 17/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Nº 18
Portaria
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Data: 15/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 18/2013 DE 15 DE JANEIRO 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 18/2013 DE 15 DE JANEIRO 2013
Nº 19
Portaria
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Data: 15/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 19/2013 DE 15 DE JANEIRO 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 19/2013 DE 15 DE JANEIRO 2013
Nº 20
Portaria
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Data: 15/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 20/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 20/2013 DE 15 DE JANEIRO DE 2013
Nº 14
Portaria
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Data: 10/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 14/2013 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 14/2013 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Nº 15
Portaria
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Data: 10/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 15/2013 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ''DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA"
Obs: PORTARIA Nº 15/2013 DE 10 DE JANEIRO DE 2013
Nº 12
Portaria
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Data: 07/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 12/2013 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Obs: PORTARIA Nº 12/2013 DE 07 DE JANEIRO DE 2013
Nº 13
Portaria
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Data: 07/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 13/2013 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: PORTARIA 13/2013 DE 07 DE JANEIRO DE 2013
Nº 11
Portaria
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Data: 06/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 11/2013 DE 06 DE JANEIRO DE 2012 "Concede férias regulamentares ao funcionário ·municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 11/2013 DE 06 DE JANEIRO DE 2012
Nº 9
Portaria
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Data: 04/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 09/2013 DE 04 DE JANEIRO DE 2013 Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura
Obs: PORTARIA Nº 09/2013 DE 04 DE JANEIRO DE 2013
Nº 10
Portaria
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Data: 04/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 10/2013 DE 04 JANEIRO DE 2013 DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: PORTARIA Nº 10/2013 DE 04 JANEIRO DE 2013
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 02/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Obs: PORTARIA Nº 02/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Nº 3
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 93/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 "Dispõe sobre Revogação de Portaria que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 93/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Nº 4
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N 04/2013. DE 02 DE JANEIRO DE 2013 "Designa substituto para o Secretário do Incra desta"Prefeitura Municipal
Obs: PORTARIA N 04/2013. DE 02 DE JANEIRO DE 2013. 00004
Nº 5
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº. 05/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECIAL
Obs: PORTARIA Nº. 05/2013 DE 02 DE,JANEIRO DE 2013
Nº 6
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 06/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 "Dispõe sobre Revogação de Portaria que especifica
Obs: PORTARIA Nº 06/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 "Dispõe sobre Revogação de Portaria que especifica
Nº 7
Portaria
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Data: 02/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 07/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO A DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Obs: PORTARIA Nº 07/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Nº 262
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 262 /2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER "UNIDOS PELA VIDA" DE CORONEL MACEDO - ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.999.436/0001-88, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 262 /2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 263
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 263/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 "DISPÕE SOBRE A ~ DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CORONEL MACEDO  e dá outras providências" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 263/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 264
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 264/2012 DE 11 DE DEZEMBRO 2012 "Dispõe sobre a revogação da Lei nº204/2010 e dá outras providências" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:.
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 264/2012 DE 11 DE DEZEMBRO 2012
Nº 265
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL N 265/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 172/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de. Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Ordinária:
Obs: LEI MUNICIPAL N 265/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 266
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 266/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Macedo para o exercício de 2013) JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Ordinária:  
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 266/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 267
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 267/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CORONEL MACEDO E DO BAIRRO SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS O PROVIDÊNCIAS" JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Ordinária
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 267/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 268
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 268/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Ordinária:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 268/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 154
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 "Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo junto da Lei Complementar nº 136/2012 (Quadro de cargos Públicos de Provimento Efetivo) e dá outras providências" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 155
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 151
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2012 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2012 "Dispõe sobre a Criação de Cargo Público · de Médico (A) Plantonista em Clínica Médica Geral e de Atendimento de Urgência e Emergênçia,  de Provimento Efetivo Mediante Concurso Público, e para Contratação Temporária mediante Processo Seletivo, e dá outras providências" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2012 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 153
Lei Complementar
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Data: 29/11/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Criação do cargo público de Advogado (a) , de Provimento Efetivo, a ser preenchido mediante Concurso Público e dá outras providências”
Nº 261
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 261/2012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇAÔ TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO. JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:  
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 261/2012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 152
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 152/2012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL MINIMO DO HECTARE DE TERRENO RURAL PARA FINS DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IINTERVIVOS-ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N.0 152/2012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
Nº 260
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 260/2012 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito· Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe ·são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 260/2012 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012
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