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Ato de Posse
Decreto
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TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
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-- Associações
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Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Compras
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Concessão de Crédito Especiais
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Contrato de Financiamento
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
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COVID - 19
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
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Diário Oficial
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Emenda a Lei Orgânica
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IPRECO
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Ato de Posse
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TODAS
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Revogada Totalmente
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5310
atos encontrados
Nº 64/2019
Portaria
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 65/2019
Portaria
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 66/2019
Portaria
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Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 13/2019
Decreto
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Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamentação do Artigo 256 da Lei Complementar 66/2009 e dá outras providências.
Nº 12/2019
Decreto
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Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 008/2019 que dispõe sobre a alteração da readaptação
Nº 58/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 59/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Macedo e dá outras providências
Nº 60/2019
Portaria
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Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS DE FESTIVIDADE DA 54º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 53/2019
Portaria
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 54/2019
Portaria
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE FUNCIONARIO QUE ESPECIFICA
Nº 55/2019
Portaria
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora como Coordenadora da Proteção Social Básica do Município de Coronel Macedo e da outras providências
Nº 56/2019
Portaria
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Nº 57/2019
Portaria
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Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Nº 283
Lei Complementar
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 283/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. JOSÉ ROBERTO ANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº 283/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 284
Lei Complementar
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Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 284/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº 284/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 9/2019
Decreto
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 10/2019
Decreto
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado.
Nº 11/2019
Decreto
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 42/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 43/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 44/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 46/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 47/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 48/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 49/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÃRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 50/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 51/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 52/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 37/2019
Portaria
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38/2019
Portaria
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA"
Nº 39/2019
Portaria
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 40/2019
Portaria
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 41/2019
Portaria
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Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de agentes públicos, para dirigir veículos automotores pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Nº 8/2019
Decreto
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Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Readaptação.
Nº 36/2019
Portaria
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Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 34/2019
Portaria
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Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIO
Nº 35/2019
Portaria
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Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Gestor Responsável pelo Fundo Municipal da Assistência Social
Nº 32/2019
Portaria
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Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 33/2019
Portaria
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Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBL.ICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 28/2019
Portaria
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Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 29/2019
Portaria
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Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCION.ÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 30/2019
Portaria
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Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7/2019
Decreto
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, ENTRE OUTROS.
Nº 23/2019
Portaria
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24/2019
Portaria
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências
Nº 25/2019
Portaria
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo
Nº 26/2019
Portaria
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 27/2019
Portaria
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 282
Lei Complementar
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Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 "Dispõe sobre reposição das perdas inflacionárias aos servidores ativos, inativos e da outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Complementar.
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019
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Próxima
Última
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