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Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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-- -- Códigos de Posturas
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-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
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-- Associações
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-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
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Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
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-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
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Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
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Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
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Lei orgânica
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LICENÇAS
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Efetuadas
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Suplementação de Verbas
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Transportes
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente e Número decrescente
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5310
atos encontrados
Nº 325/2019
Portaria
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 76/2019
Decreto
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 374
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N 374/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs:
LEI ORDINÁRIA N 374/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Nº 323/2019
Portaria
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Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO" MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 324/2019
Portaria
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Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 322/2019
Portaria
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Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 321/2019
Portaria
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Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão de Avaliação de Compra e alienação de veículos e maquinários da frota municipal
Nº 298
Lei Complementar
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Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº. 298/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO BERNARDO". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº. 298/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Nº 319/2019
Portaria
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Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 320/2019
Portaria
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Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 318/2019
Portaria
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Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 75/2019
Decreto
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 311/2019
Portaria
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 312/2019
Portaria
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 313/2019
Portaria
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 314/2019
Portaria
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 315/2019
Portaria
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 316/2019
Portaria
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 317/2019
Portaria
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 310/2019
Portaria
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Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revogação da Portaria 271/2019, sobre designação de funcionário municipal para desempenhar função gratificada
Nº 305/2019
Portaria
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Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIF
Nº 306/2019
Portaria
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Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DOSFUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 307/2019
Portaria
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Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para .comporem a Comissão Especial° de revisão do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração, e implementação de Avaliação do Magistério Público Municipal
Nº 308/2019
Portaria
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Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Macedo e dá outras providências
Nº 309/2019
Portaria
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Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 73/2019
Decreto
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Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 74/2019
Decreto
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Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 303/2019
Portaria
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Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 304/2019
Portaria
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Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 72/2019
Decreto
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e da outras providências
Nº 294/2019
Portaria
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 295/2019
Portaria
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 296/2019
Portaria
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revogação da Portaria 230/2017, sobre designação de funcionário municipal para desempenhar função de chefia
Nº 297/2019
Portaria
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO 198/2019 E PREGÃO PRESENCIAL 31/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 298/2021
Portaria
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 299/2019
Portaria
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 300/2019
Portaria
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 301/2019
Portaria
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 302/2019
Portaria
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 293/2019
Portaria
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Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 371
Lei Ordinária
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 371/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 "DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO DA COLETASELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº 371/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Nº 71/2019
Decreto
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 286/2019
Portaria
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 287/2019
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 288/2019
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 289/2019
Portaria
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 290/2019
Portaria
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 291/2019
Portaria
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 292/2019
Portaria
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Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DO FUNCIONARIO EM SEUS RESPECTIVO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 284/2019
Portaria
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Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Próxima
Última
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