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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de créditos adicionais
ACESSO A INFORMAÇÃO
-- LGPD
Adicional Por Tempo de Serviço
Administração Municipal
-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alteração de Cargos
Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
LOGOMARCA MUNICIPAL
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro Urbano
PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual (PPA)
PLANO SP
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
Ponto Facultativo
Preços
Pregão
Processo Administrativo
Prorrogações
Readaptação
Reajustes
Receita Orçamentária
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Regulamentações
-- Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Regulamento de Serviço
Repasse de Recursos Financeiros
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA
Revisão Geral Anual
Revogação
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RPS - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Saúde
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SIC
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Suplementação de Verbas
Suspende o expediente
SUSPENSÃO DAS AULAS
Terceiro Setor
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Transportes
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-- I P T U
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Valor Venal
Valor Venal
Vencimentos e Salários
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Gostei
198
atos encontrados
Nº 26/2019
Portaria
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Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 313
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 313/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015 "Institui a "Ficha Limpa Municipal" nomeação de Servidores a Cargos Comissionados no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências ". O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, VEREADOR JOAQUIM VALDECIR GARCIA, DE A~ORDO COM ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Obs:
LEI Nº 313/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015
Nº 230
Portaria
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 230/2013 DE 10 MAIO DE 2013 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
PORTARIA Nº 230/2013 DE 10 MAIO DE 2013
Nº 240
Portaria
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 240/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA N 240/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 209
Portaria
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Data:
09/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 209/2013 DE 09 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 209/2013 DE 09 DE MAIO DE 2013
Nº 218
Portaria
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Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 218/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 218/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 222
Portaria
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Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 222/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 222/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 192
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 192/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 192/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 198
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 198/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 198/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 199
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 199/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 199/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 200
Portaria
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Seguir
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 200/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 200/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 201
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 201/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA 201/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 202
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 202/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 202/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 204
Portaria
Baixar
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 204/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 204/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 116
Portaria
Baixar
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Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 116/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 116/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Nº 120
Portaria
Baixar
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Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 120/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 120/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013
Nº 106
Portaria
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 106/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 Nomeação de interlocutor junto a Secretaria da Educação
Obs:
PORTARIA 106/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 107
Portaria
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 107/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 NOMEAÇÃO DE INTERLOCUTOR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS
Obs:
PORTARIA 107/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 100
Portaria
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Data:
17/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 100/2013 DE 17 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 100/2013 DE 17 DE ABRIL DE 2013
Nº 191
Portaria
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Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 191/2013 DE 03 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 191/2013 DE 03 DE ABRIL DE 2013
Nº 84
Portaria
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Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 84/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 84/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Nº 85
Portaria
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Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 85/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 85/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Nº 87
Portaria
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Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 87/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 87/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Nº 86
Portaria
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Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 86/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 86/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Nº 120
Portaria
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Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 120/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 120/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013
Nº 76
Portaria
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Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 76/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 76/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nº 68
Portaria
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Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 68/2013 DE 14 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 68/2013 DE 14 DE MARÇO DE 2013
Nº 63
Portaria
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Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 63/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 63/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013
Nº 64
Portaria
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Data:
11/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 64/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 64/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013
Nº 55
Portaria
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Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 55/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA N 55/2013 DE 04 DE MARÇO DE 2013
Nº 49
Portaria
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Data:
22/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 49/2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA 49/2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 37
Portaria
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Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 37/2013 DE 31 JANEIRQ DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS CONTAS
Obs:
PORTARIA Nº 37/2013 DE 31 JANEIRQ DE 2013
Nº 39
Portaria
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Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 39/2013 DE 31 DE JANEIRO 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 39/2013 DE 31 DE JANEIRO 2013
Nº 13
Portaria
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Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 13/2013 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA 13/2013 DE 07 DE JANEIRO DE 2013
Nº 10
Portaria
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Data:
04/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 10/2013 DE 04 JANEIRO DE 2013 DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 10/2013 DE 04 JANEIRO DE 2013
Nº 74
Decreto
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Data:
22/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 074/2008 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 "Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Coronel Macedo". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e de acordo com as disposições contidas nas Leis Municipais nº 12/98 e 13/99,
Obs:
DECRETO Nº 074/2008 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008
Nº 45
Decreto
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Data:
09/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 045/2008 DE 09 DE MAIO DE 2008 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X FESTA DO PEÃO VISLON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs:
DECRETO Nº 045/2008 DE 09 DE MAIO DE 2008
Nº 24
Decreto
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Data:
28/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 024/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - IPRECO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIA VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs:
DECRETO Nº 024/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 25
Decreto
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Data:
28/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 025/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO IPRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo. Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs:
DECRETO Nº 025/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 18
Decreto
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Data:
20/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 018/2008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 Dispõe nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo - IPRECO e dá outras providências". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo do Estado São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, e de conformidade com as disposiç0es contidas nas Leis Complementares 01 /2005 e 039/2007,
Obs:
DECRETO Nº 018/2008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 16
Decreto
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Data:
07/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 016/2008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008 Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Epidemiológica do Município de Coronel Macedo e dá outras providências VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Macedo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs:
DECRETO Nº 016/2008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 200
Nº 3
Decreto
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Data:
18/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 003/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs:
DECRETO Nº 003/2008 DE 18 DE JANEIRO DE 2008
Nº 60
Portaria
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Data:
19/10/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliadores para o fim mencionado.
Nº 33
Portaria
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Data:
22/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliadores e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
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Data:
24/01/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Funcionário.
Nº 6
Portaria
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Data:
14/10/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia tesoureiro municipal e toma outras providências.
Nº 4
Decreto
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Data:
02/06/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Funcionário.
Nº 3
Decreto
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Data:
12/05/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Funcionário.
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