Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
ACOMPANHE A GENTE!
CONTATO (14) 3767- 8200
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
54 atos encontrados
Nº 106
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 08/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEl COMPLEMENTAR Nº 106/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 "Dispõe sobre a criação de cargo público de Enfermeiro (a) Intervencionista, de provimento mediante processo seletivo para contratação temporária e dá outras providências" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que e a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEl COMPLEMENTAR Nº 106/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº 105
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 08/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTA.R Nº 105/2011  DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 "Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo junto ao anexo li da Lei Complementar n°041/2007 (Quadro , de cargos Públicos de Provimento, Efetivo) e anexo VII (atribuições e habilitações dos cargos de provimento ·efetivo), alterada pela Lei Complementar nº 082/2010, e dá outras providências" JOSÉ 'CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTA.R Nº 105/2011  DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº 103
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 27/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011 DE 27 DE JANEIRO DE 2011 "Dispõe sobre adequação salarial ao mínimo Constitucional, dos servidores públicos municipais e por consequência alteração da Tabela de Referências  Anexo lI e Anexo VI, da Lei Complementar Municipal nº 41/2007 e, Lei Complementar nº82/10 e anexos e suas alterações posteriores". JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de .suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011 DE 27 DE JANEIRO DE 2011
Nº 102
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 11/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº102/2011 DE 11 DE JANEIRO DE 2011 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº102/2011 DE 11 DE JANEIRO DE 2011
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 16:55
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia