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Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
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Ato de Posse
Atos oficiais
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Auxílio e Subvenções
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Cargos e Funções
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Concessão de Crédito Especiais
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-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
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Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Diário Oficial
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Educação
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Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
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Estrutura Administrativa
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Fixação de Valores
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Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
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Intituição dos Simbolos.
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IPRECO
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Lei orgânica
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Majoração de Vencimento de Cargos
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Cessões e Concessões
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PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual (PPA)
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Ponto Facultativo
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Ato de Posse
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267
atos encontrados
Nº 164
Portaria
Baixar
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 164/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA 164/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 165
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 165/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA 165/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 166
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 166/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA 165/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 167
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 167/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 167/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 168
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 168/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 168/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 169
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 169/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 169/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 170
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 170/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA 170/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 171
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 171/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 171/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 172
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 172/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 172/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 174
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 174/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 174/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 175
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 175/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 175/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 176
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 176/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 176/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 177
Portaria
Baixar
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 177/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 177/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 178
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 178/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA 178/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 179
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 179/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 179/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 180
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 180/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 180/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 182
Portaria
Baixar
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 182/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 182/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 183
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 183/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 183/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 184
Portaria
Baixar
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 184/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 184/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 185
Portaria
Baixar
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 185/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre autorização de agentes públicos, para dirigirem veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e dá outras providencias
Obs:
PORTARIA Nº 185/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 186
Portaria
Baixar
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 186/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 186/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 187
Portaria
Baixar
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 187/2013 DE 29 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA 187/2013 DE 29 DE MAIO DE 2013
Nº 181
Portaria
Baixar
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 181/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 181/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 130
Portaria
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Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 130/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA N 130/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 131
Portaria
Baixar
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Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 131/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providencias
Obs:
PORTARIA Nº 131/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 132
Portaria
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Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 132/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 132/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 133
Portaria
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Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 133/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 133/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 134
Portaria
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Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 134/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 134/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 135
Portaria
Baixar
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Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 135/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 135/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 126
Portaria
Baixar
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Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 126/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 126/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013
Nº 127
Portaria
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Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 127/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 127/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013
Nº 129
Portaria
Baixar
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Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 129/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 129/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013
Nº 119
Portaria
Baixar
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Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 119/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 119/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 121
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 121/2013 DE 23 ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 121/2013 DE 23 ABRIL DE 2013
Nº 122
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 122/2013 DE 23 ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 122/2013 DE 23 ABRIL DE 2013
Nº 123
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 123/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 123/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 124
Portaria
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Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 124/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 124/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 125
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Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 125/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 125/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 114
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Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 114/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 114/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Nº 117
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Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 117 /2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013 SOBRE EXONERAÇÃO DE, SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 117 /2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Nº 116
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Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 116/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 116/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Nº 120
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Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 120/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 120/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013
Nº 111
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Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 111 /2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSÃO
Obs:
PORTARIA 111 /2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 112
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Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 112/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 112/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 113
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Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 113/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 113/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 106
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 106/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 Nomeação de interlocutor junto a Secretaria da Educação
Obs:
PORTARIA 106/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 107
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 107/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 NOMEAÇÃO DE INTERLOCUTOR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS
Obs:
PORTARIA 107/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 108
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 108/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 108/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 109
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 109/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 109/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 110
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 110/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 110/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
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