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Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
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Portaria
Projeto de Lei
Ano
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TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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-- Construções
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-- Estrutura Administrativa
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Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
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Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Combate ao Covid-19
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Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
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Concessão de Crédito Especiais
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Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
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COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
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Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
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Fixação de Valores
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
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IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
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Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
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Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
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Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
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Plano Plurianual (PPA)
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Ponto Facultativo
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Ato de Posse
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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267
atos encontrados
Nº 215
Portaria
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Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 215/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providências
Obs:
PORTARIA Nº 215/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 216
Portaria
Baixar
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Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 216/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcioná rio público municipal e dá outras providências"
Obs:
PORTARIA Nº 216/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 217
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 217/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcioná rio público municipal e. dá outras providências
Obs:
PORTARIA Nº 217/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 218
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 218/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 218/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 219
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 219/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providencias
Obs:
PORTARIA Nº 219/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 222
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 222/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 222/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 223
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/05/2013
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 223/2013 DE 08 MAIO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 223/2013 DE 08 MAIO DE 2013
Nº 188
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 188/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 "Dispõe sobre Revogação de Portaria que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 188/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 189
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 189/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas aos professores I e magistério público municipal
Obs:
PORTARIA Nº 189/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 190
Portaria
Baixar
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 190/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 "Dispõe sobre autorização de agentes públicos, para dirigirem veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e da outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 190/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 192
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 192/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 192/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 193
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 193/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 193/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 195
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 195/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 195/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 196
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 196/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSÃO".
Obs:
PORTARIA Nº 196/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 197
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 197 /2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 197 /2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 198
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 198/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 198/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 199
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 199/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 199/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 200
Portaria
Baixar
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 200/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 200/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 201
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 201/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA 201/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 202
Portaria
Baixar
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 202/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 202/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 203
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 203/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 203/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 204
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 204/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 204/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 136
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 136/2013 DE 29 ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR CARGO DE CONFIANÇA
Obs:
PORTARIA Nº 136/2013 DE 29 ABRIL DE 2013
Nº 137
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 137/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR CARGO DE CONFIANÇA
Obs:
PORTARIA Nº 137/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 138
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 138/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 138/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 139
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 139/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 139/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 140
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 140/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 140/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 141
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 141/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 141/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 142
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 142/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 142/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 143
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 143/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 143/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 144
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 144/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 144/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 145
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 145/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA N 145/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 146
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 146/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 146/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 147
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 147/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 147/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 148
Portaria
Baixar
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 148/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 148/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 149
Portaria
Baixar
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 149/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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