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Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Adicional Por Tempo de Serviço
Administração Municipal
-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
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Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
LOGOMARCA MUNICIPAL
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Plano Plurianual (PPA)
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Ponto Facultativo
Preços
Pregão
Processo Administrativo
Prorrogações
Readaptação
Reajustes
Receita Orçamentária
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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-- Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
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Valor Venal
Valor Venal
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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1773
atos encontrados
Nº 1
Decreto
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Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 093/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 423
Portaria
Baixar
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 423/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 423/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 422
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 422/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 422/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 421
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 421/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 421/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 420
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 420/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 420/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 418
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 418/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 418/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 417
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 417/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 417/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 414
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 414/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 414/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 413
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 413/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 413/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 411
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 411/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 411/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 409
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 409/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 409/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 408
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 408/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 408/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 407
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 407/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 407/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 405
Portaria
Baixar
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 405/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 405/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 365
Portaria
Baixar
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 365/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 365/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 288
Portaria
Baixar
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 288/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 288/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 274
Portaria
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 274/2023 DE 17 JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO E DEFINE NOVA DATA".
Obs:
PORTARIA Nº 274/2023 DE 17 JULHO DE 2023
Nº 259
Portaria
Baixar
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Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 259/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 259/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023
Nº 535
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 535/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO
Obs:
PORTARIA Nº 535/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 534
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 534/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 534/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 434
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 434/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 434/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 433
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 433/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 433/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 108
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 108/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Obs:
DECRETO Nº 108/2023
Nº 532
Portaria
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 532/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA N 532/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 244
Portaria
Baixar
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 244/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 244/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023
Nº 531
Portaria
Baixar
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 531 /2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 531 /2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 383
Lei Complementar
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 383/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs:
LEI COMPLEMENTAR N 383/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 384
Lei Complementar
Baixar
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 382
Lei Complementar
Baixar
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Quadro do Magistério Público e dos profissionais do Quadro de Apoio à Educação, do Município de Coronel Macedo, e dá as providências correlatas
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Quadro do Magistério Público e dos profissionais do Quadro de Apoio à Educação, do Município de Coronel Macedo, e dá as providências correlatas
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA 430/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros por meio de Termo de fomento ou Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil situadas no município ou na região para consecução de finalidades de interesse público, nos moldes dos artigos 27 a 32 da Lei 13.019/2014
Obs:
LEI ORDINÁRIA 430/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 530
Portaria
Baixar
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 530/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre licença prêmio ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 530/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 529
Portaria
Baixar
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 529/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 529/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 429
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 429/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel. Macedo para o Exercício Financeiro de 2024".
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº 429/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 533
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 533/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização, para dirigir veículos automotores pertencentes à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Obs:
PORTARIA Nº 533/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 528
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 528/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 528/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Nº 528
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 527/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 527/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 526
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 526/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 526/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 525
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 525/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 525/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 524
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 524/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 524/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 523
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 523/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 523/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 52
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 522/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 522/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 521
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 521/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 521/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 520
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 520/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 520/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 519
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 519/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 519/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 518
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 518/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 518/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 517
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 517/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 517/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 516
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 516/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 516/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 515
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 515/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 515/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 514
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 514/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 514/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 513
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 513/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
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PORTARIA Nº 513/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
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