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Lei Complementar
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Parcialmente Inconstitucional
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Ato de Posse
Atos oficiais
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Concessão de Crédito Especiais
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-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
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-- Desapropriações
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Diário Oficial
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Emenda a Lei Orgânica
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Fixação de Valores
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Honrarias
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Imposto
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Intituição dos Simbolos.
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IPRECO
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ITBI
Lei orgânica
Leilão
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Móveis/Equip./Objetos
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Plano Diretor
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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5310
atos encontrados
Nº 122
Portaria
Baixar
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Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 122/2013 DE 23 ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 122/2013 DE 23 ABRIL DE 2013
Nº 123
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 123/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 123/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 124
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 124/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 124/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 125
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 125/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 125/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 114
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 114/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 114/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Nº 117
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 117 /2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013 SOBRE EXONERAÇÃO DE, SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 117 /2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Nº 116
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 116/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 116/2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Nº 120
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 120/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 120/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013
Nº 111
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 111 /2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSÃO
Obs:
PORTARIA 111 /2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 112
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 112/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 112/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 113
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 113/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 113/2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 106
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 106/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 Nomeação de interlocutor junto a Secretaria da Educação
Obs:
PORTARIA 106/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 107
Portaria
Baixar
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 107/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 NOMEAÇÃO DE INTERLOCUTOR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS
Obs:
PORTARIA 107/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 108
Portaria
Baixar
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 108/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 108/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 109
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 109/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 109/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 110
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 110/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 110/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 115
Portaria
Baixar
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 115/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 115/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 100
Portaria
Baixar
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Data:
17/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 100/2013 DE 17 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 100/2013 DE 17 DE ABRIL DE 2013
Nº 102
Portaria
Baixar
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Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 102/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 102/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013
Nº 103
Portaria
Baixar
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Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 103/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA 103/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013
Nº 104
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 104/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário que especifica
Obs:
PORTARIA 104/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013
Nº 105
Portaria
Baixar
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Data:
16/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 105/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 105/2013 DE 16 DE ABRIL DE 2013
Nº 92
Portaria
Baixar
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 92/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 92/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 94
Portaria
Baixar
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 94/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA 94/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 95
Portaria
Baixar
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 95/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 95/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 96
Portaria
Baixar
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 96/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA 96/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 97
Portaria
Baixar
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 97/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 97/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 98
Portaria
Baixar
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 98/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECIAL
Obs:
PORTARIA 98/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 99
Portaria
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 99/201 DE 12 DE ABRIL DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 99/201 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 101
Portaria
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 101/2013 DE 12 ABRIL DE 2013 Concede Férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA 101/2013 DE 12 ABRIL DE 2013
Nº 89
Portaria
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Data:
05/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 89/2013 DE 05 ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 89/2013 DE 05 ABRIL DE 2013
Nº 90
Portaria
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Data:
05/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 90/2013 DE 05 DE ABRIL 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 90/2013 DE 05 DE ABRIL 2013
Nº 91
Portaria
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Data:
05/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 91/2013 DE 05 ABRIL DE 2013 DISPÕE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 91/2013 DE 05 ABRIL DE 2013
Nº 163
Lei Complementar
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Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR 163/2013 DE 04 DE ABRIL DE 2013 "Autoriza o Executivo Municipal a reposição salarial dos vencimentos dos servidores Municipais e dá outras Providências HELINTON EDUARDO FERRUDA VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, (em exercício), faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Obs:
LEI COMPLEMENTAR 163/2013 DE 04 DE ABRIL DE 2013
Nº 164
Lei Complementar
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Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº164/2013 DE 04 DE ABRIL DE 2013 "DISPÕE SOBRE REVJSÃO GERAL ANUAL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNJCJPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SA0 0 PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS". HELINTON EDUARDO FERRUDA VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, (em exercício), faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº164/2013 DE 04 DE ABRIL DE 2013
Nº 278
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL N°278/2013 DE 04 DE ABRIL DE 2013 "Altera o artigo 2° da Lei nº273/2013 e da outras providências". HELINTON EDUARDO FERRUDA VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, em exercício, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI MUNICIPAL N°27812013 00021 DE 04 DE ABRIL DE 2013.
Nº 191
Portaria
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Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 191/2013 DE 03 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 191/2013 DE 03 DE ABRIL DE 2013
Nº 194
Portaria
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Data:
03/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 194/2013 DE 03 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 194/2013 DE 03 DE ABRIL DE 2013
Nº 83
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Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 83/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 83/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Nº 84
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Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 84/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 84/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Nº 85
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Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 85/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 85/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Nº 86
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Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 86/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 86/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Nº 87
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Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 87/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 87/2013 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Nº 120
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Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 120/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 120/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013
Nº 275
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 275/2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 "Autoriza a doar resíduos . eletrônicos, eletroeletrônicos e bens móveis inservíveis à Administração Pública Municipal constates nos Anexos 1, li e IlI, à(s) empresa(s) especializada(s), e dá outras providencias HELINTON EDUARDO FERRUDA VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo (em exercício) faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Obs:
LEI MUNICIPAL Nº 275/2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 75
Portaria
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Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 075/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 075/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nº 76
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Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 76/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 76/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Nº 77
Portaria
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Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 77/2013 DE 20 MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 77/2013 DE 20 MARÇO DE 2013
Nº 78
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Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 78/2013 DE 20 MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁ_RIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 78/2013 DE 20 MARÇO DE 2013
Nº 79
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Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 79/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 79/2013 DE 20 DE MARÇO DE 2013
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