Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 268/2025

DE 03 DE JUNHO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.”

DIEGO GARCIA BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO, as novas regras e diretrizes para nomeação de agente de contratação, pregoeiro, da equipe de apoio, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

R E S O L V E:

Agente de Contratação

Art. 1º. Ficam designados para exercer a função de Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº 14.133/2021, os servidores efetivos:

I – ROSANA VAZ DOS SANTOS, CPF nº 299.908.398-08, Coordenadora do Departamento de Licitações e Contratos;

II – FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA, CPF nº 250.969.568-14, Agente de Gestão;

III – ABNER ZEQUE, CPF nº 442.066.308-10, Agente de Gestão;

IV – GEAN VITOR CORRÊA DOS SANTOS, CPF nº 485.219.388-61, Agente de Gestão.

V – JOÃO ANTONIO DIAS VEIGA, CPF nº 336.316.758-01, Agente de Gestão.

VI – RAUL DÓRIA NETO, CPF nº 433.171.988-00, Agente de Gestão;

VII – GENE PAULA DA COSTA, CPF nº 383.475.348-37, Agente de Gestão.

Pregoeiro

Art. 2º. Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, os servidores efetivos:

I – ROSANA VAZ DOS SANTOS, CPF nº 299.908.398-08, Coordenadora do Departamento de Licitações e Contratos;

II – FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA, CPF nº 250.969.568-14, Agente de Gestão;

III – ABNER ZEQUE, CPF nº 442.066.308-10, Agente de Gestão;

IV – GEAN VITOR CORRÊA DOS SANTOS, CPF nº 485.219.388-61, Agente de Gestão;

V – JOÃO ANTONIO DIAS VEIGA, CPF nº 336.316.758-01, Agente de Gestão;

VI – RAUL DÓRIA NETO, CPF nº 433.171.988-00, Agente de Gestão;

VII – GENE PAULA DA COSTA, CPF nº 383.475.348-37, Agente de Gestão.

Parágrafo único. Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO quando nomeado um dos pregoeiros dos incisos acima para determinado procedimento licitatório, os demais membros atuarão como equipe de apoio.

Comissão de contratação ou de licitação

Art. 3º. Ficam designados para a Comissão de Contratação ou de Licitação nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, os servidores:

I – ROSANA VAZ DOS SANTOS, CPF nº 299.908.398-08, Coordenadora do Departamento de Licitações e Contratos;

II – FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA, CPF nº 250.969.568-14, Agente de Gestão;

III – ABNER ZEQUE, CPF nº 442.066.308-10, Agente de Gestão;

IV – GEAN VITOR CORRÊA DOS SANTOS, CPF nº 485.219.388-61, Agente de Gestão.

V – JOÃO ANTONIO DIAS VEIGA, CPF nº 336.316.758-01, Agente de Gestão.

VI – RAUL DÓRIA NETO, CPF nº 433.171.988-00, Agente de Gestão;

VII – GENE PAULA DA COSTA, CPF nº 383.475.348-37, Agente de Gestão.

Art. 4º- De acordo com a responsabilidade no exercício das atividades designadas neste decreto, os servidores efetivos: FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA, ABNER ZEQUE, JOÃO ANTONIO DIAS VEIGA, RAUL DÓRIA NETO, GENE PAULA DA COSTA E GEAN VITOR CORRÊA DOS SANTOS receberão gratificação salarial de 50% de seu salário base, de acordo com o Art. 4º § 3º da Lei Complementar 301/2019.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a portaria de nº 054/2024 de 01 de março de 2024.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 03 de junho de 2025.

Diego Garcia Batista

Prefeito Municipal

Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo.