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Lei Complementar
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente e Número crescente
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Vínculos
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2439
atos encontrados
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
“Regula a aplicação de agrotóxicos em locais próximos a zona urbana e moradias da zona rural, no território do Município de Coronel Macedo e dá outras providências”.
Nº 177
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre implantação e regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Coronel Macedo e dá outras providências”.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação de Concurso Público
Nº 153
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Criação do cargo público de Advogado (a) , de Provimento Efetivo, a ser preenchido mediante Concurso Público e dá outras providências”
Nº 231
Lei Ordinária
Visualizar
Vínculos
Data:
18/08/2011
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a disponibilizar recursos financeiros para incentivo a instalação de empresas no Município, e dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária n. 100/2008 e dá outras providências”.
Obs:
incentivo a instalação de empresas no Município,
Nº 104
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional interesse público, nos termos do inciso IX. do art. 37 da Constituição Federal e da outras providencias
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal n.º 066 de 17 de junho de 2009, e dá outras providências”
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Coronel Macedo e dá Outras Providências”
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2007
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/2007
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratações de caráter temporário e da outras providencias.
Nº 1
Lei Orgânica
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
03/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O povo de Coronel Macedo, por seus representantes reunidos em Câmara Constituinte municipal, confiante na proteção divina, inspirando nos princípios constitucionais do país e do estado e também no ideal de assegurar ao município a independência harmônica , o bem estar sócio a igualdade e a justiça, aprova e promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO
Obs:
Lei 001
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre majoração de vencimento dos cargos da câmara municipal e dá outras providências.
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao executivo, para receber por doação integral do governo do estado de São Paulo, a importância de até NCZS 150.000,00 I cento e cinquenta mil cruzados novos, que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilomêtro.
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através de sua secretaria de Estado dos transportes e a prefeitura municipal de Coronel Macedo.
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 25
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova plantas genéricas de valores de prédios e terrenos e dá outras providências.
Nº 23
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor de referência fiscal do municipio de Coronel Macedo, para o exercício de 1990.
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências.
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Coronel Macedo para o período de 1990 a 1993.
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Coronel Macedo, para o exercício de 1990.
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alienação de imóveis urbanos que especifica e dá outras providências.
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a assinar, com a companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP, Convênio para execução de obras de reposição da pavimentação no Município.
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/10/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargos, em comissão, na câmara municipal e dá outras providências.
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o governo do estado de São Paulo, através de sua secretaria de estado da agricultura e abastecimento e a prefeitura municipal de Coronel Macedo.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em serviço de caráter temporário e contratados para funções de natureza técnica especializada, nos termos do artigo 37, item IX, da constituição federal.
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 8
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a comissão municipal de defesa civil - COMDEC.
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desapropriação de um imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/07/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Que altera legislação municipal."
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/06/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de Convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor, com a finalidade de execução de proteção ao Consumidor e cumprimento no ambito Municipal, do Decreto-Lei n° 2.339, de 26 de junho de 1987.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/02/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de um veículo, autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 22
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos nos termos da Lei Complementar nº 03/71.
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Macedo para o exercício de 1989.
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
09/08/2022 16:57
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