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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 02/07/2025 às 09h30
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5316 atos encontrados
Nº 57/2019
Decreto
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 56/2019
Decreto
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 56/2019
Decreto
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 55/2019
Decreto
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 54/2019
Decreto
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 203/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 202/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 201/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 200/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 59/2019
Decreto
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe. sobre adicional por tempo de· serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 199/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 197/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 196/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 195/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 194/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica"
Nº 198/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 192/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 191/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 190/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 189/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 188/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 187/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 186/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 185/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica"
Nº 184/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 183/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 182/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 181/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica"
Nº 180/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica"
Nº 179/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 178/2019
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Data: 14/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 370
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 370/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro. de 2020 e dá outras providências. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 370/2019 DE 13 DE JUNHO DE 2019
Nº 153/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Nº 154/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 154/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 155/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 156/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE . FUNCIONÁRIO . PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 157/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE . FUNCIONÁRIO . PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 158/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE . FUNCIONÁRIO . PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 159/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE . FUNCIONÁRIO . PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 160/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE . FUNCIONÁRIO . PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 161/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE . FUNCIONÁRIO . PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 162/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE . FUNCIONÁRIO . PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 163/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE . FUNCIONÁRIO . PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 164/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE . FUNCIONÁRIO . PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 175/2019
Portaria
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 172/2019
Portaria
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 173/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 174/2019
Portaria
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 166/2019
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Data: 10/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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