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Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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TODOS
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Adicional Por Tempo de Serviço
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-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
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Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
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Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
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Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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-- -- Permutas
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PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual (PPA)
PLANO SP
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
Ponto Facultativo
Preços
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Processo Administrativo
Prorrogações
Readaptação
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Receita Orçamentária
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Valor Venal
Valor Venal
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Ato de Posse
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Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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atos encontrados
Nº 437/2019
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 438/2019
Portaria
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 439/2020
Portaria
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 440/2019
Portaria
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 441/2019
Portaria
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 442/2019
Portaria
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Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 406/2019
Portaria
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Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 249/2019
Portaria
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Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 134/2019
Portaria
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 135/2019
Portaria
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Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 128/2019
Portaria
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Data:
03/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 67/2019
Portaria
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 42/2019
Portaria
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Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 28/2019
Portaria
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Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 128/2019
Portaria
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Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 232
Portaria
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 232/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA N 232/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 233
Portaria
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 233/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO".
Obs:
PORTARIA Nº 233/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 234
Portaria
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 234/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO"
Obs:
PORTARIA Nº 234/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 236
Portaria
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 236/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 236/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 237
Portaria
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 237/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA N 237/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 238
Portaria
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Data:
10/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 238/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 238/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 195
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 195/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 195/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 196
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 196/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSÃO".
Obs:
PORTARIA Nº 196/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 197
Portaria
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Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 197 /2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 197 /2013 DE 03 DE MAIO DE 2013
Nº 138
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 138/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 138/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 139
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 139/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 139/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 140
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 140/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 140/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 141
Portaria
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 141/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 141/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 126
Portaria
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Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 126/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 126/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013
Nº 127
Portaria
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Data:
24/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 127/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 127/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013
Nº 122
Portaria
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Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 122/2013 DE 23 ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 122/2013 DE 23 ABRIL DE 2013
Nº 123
Portaria
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Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 123/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 123/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 124
Portaria
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Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 124/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 124/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 117
Portaria
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Data:
22/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 117 /2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013 SOBRE EXONERAÇÃO DE, SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 117 /2013 DE 22 DE ABRIL DE 2013
Nº 111
Portaria
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Data:
19/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 111 /2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO COMISSÃO
Obs:
PORTARIA 111 /2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 110
Portaria
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 110/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 110/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 62
Portaria
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Data:
07/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 62/2013 DE 07 MARÇO 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO , DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 62/2013 DE 07 MARÇO 2013
Nº 61
Portaria
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Data:
05/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 61/2013 DE 05 MARÇO 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 61/2013 DE 05 MARÇO 2013
Nº 54
Portaria
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Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 54/2013 DE 01 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE
Obs:
PORTARIA 54/2013 DE 01 DE MARÇO DE 2013
Nº 41
Portaria
Baixar
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Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 41/2013 DE 05 DE FEVEREIRO 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 41/2013 DE 05 DE FEVEREIRO 2013
Nº 35
Portaria
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Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 35/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs:
PORTARIA Nº 35/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013
Nº 36
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 36/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVlDOR MUNICIPAL DE CARGO
Obs:
PORTARIA Nº 36/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013
Nº 38
Portaria
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Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 38/2013 DE 31 DE JANEIRO 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
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PORTARIA Nº 38/2013 DE 31 DE JANEIRO 2013
Nº 78
Decreto
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Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 078/2008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008 ·•Dispõe sobre exoneração da Diretora Financeira do Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo". 'VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo; Considerando o pedido de exoneração formalizado pela Sra. Glaucia Fugico Kawanishi, Diretora Financeira do Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo - IPRECO
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DECRETO Nº 078/2008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008
Nº 73
Decreto
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Data:
10/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 073/2008 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 "Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar do Município". VILSONLEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
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DECRETO Nº 073/2008 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008
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