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Atualizado em: 18/03/2021 às 10h52

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PORTARIA Nº 295/2019, 16 DE AGOSTO DE 2019

Assunto(s): Processo Administrativo

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 237, 16 DE JULHO DE 2021	PORTARIA Nº 237/2021 DE 16 DE JULHO DE 2021 "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a solicitação do departamento de compras, e o comunicado de irregularidade na execução de obrigação assumida com a Municipalidade. Considerando o que dispõe o art. 79 e seguintes da Lei 8.666/93;	16/07/2021
PORTARIA Nº 236, 08 DE JULHO DE 2021	PORTARIA 236/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO OE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município, e.e. artigo 270 e 271 da Lei Complementar nº 66/2009 OE 17 OE JUNHO DE 2009.	08/07/2021
PORTARIA Nº 6923/02/2021, 01 DE MARÇO DE 2021	PORTARIA Nº 069/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e da outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 79 e seguintes da Lei 8.666/93;	01/03/2021
PORTARIA Nº 320/2019, 06 DE SETEMBRO DE 2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/09/2019
PORTARIA Nº 319/2019, 06 DE SETEMBRO DE 2019	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/09/2019

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