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Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
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Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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-- Concursos
-- Construções
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-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
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-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Combate ao Covid-19
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Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
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Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
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Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
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-- Diversos
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Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
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Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
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-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
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PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
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Plano Plurianual (PPA)
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Ponto Facultativo
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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597
atos encontrados
Nº 14
Decreto
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 014/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre sexta parte ao funcionário municipal especificado. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo. Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos
Obs:
DECRETO Nº 014/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 81
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 081/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 081/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 2
Lei Complementar
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 02/90 DE 16 DE FEVEREIRO DE l 990 Dispõe sobre autorização ao Executivo, :para receber por doação integral do Governo do Estado de são Paulo, a importância de até 1 CZ$1.000.000,00(hum milhão de cruzados novos), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilometro.
Obs:
LEI N 02/90 DE 16 DE FEVEREIRO DE l 990
Nº 70
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 070/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 070/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 71
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 071/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 071/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 72
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 072/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 072/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 73
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 073/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 073/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 74
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 07 4/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir. veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo a das outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 07 4/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 75
Portaria
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 075/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 075/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 3
Lei Complementar
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 03/86 DE 04 DE MARÇO DE 1986 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e da outras providencias
Obs:
LEI N 03/86 DE 04 DE MARÇO DE 1986
Nº 2
Lei Complementar
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 02/85 DE 25 DE JANEIRO DE 1 985 "Autoriza a Prefeitura municipal a doer a titulo gratuito lote do terreno n O1, da quadra n 26-A, setor O1, do seu patrimonio disponivel ao patrimônio do Estado, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da outras providencias
Obs:
LEI Nº 02/85 DE 25 DE JANEIRO DE 1 985
Nº 22
Lei Complementar
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 22/84 DE 02 DE OUTUBRO OE 1 984 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N2 03/71".
Obs:
LEI N 22/84 DE 02 DE OUTUBRO OE 1 984
Nº 67
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 067/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 067/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 68
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 068/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Obs:
PORTARIA Nº 068/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 69
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 069/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Obs:
PORTARIA Nº 069/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 20
Lei Complementar
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 20/81 DE 09 DE OUTUBRO DE 1 981 "Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e dá outras providêcias".
Obs:
LEI N 20/81 DE 09 DE OUTUBRO DE 1 981
Nº 65
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 065/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 065/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Nº 66
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 066/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 066/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Nº 64
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 064/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Obs:
PORTARIA Nº 064/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Nº 63
Portaria
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 063/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Obs:
PORTARIA 063/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Nº 15
Decreto
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 015/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Orçamentária nº 410, de 09/12/2021 .
Obs:
DECRETO 015/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 38
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 038/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 038/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 39
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 039/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 039/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 40
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 040/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 040/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 41
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 041/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 041/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 42
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 042/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 042/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 43
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 043/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 043/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 44
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 044/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 044/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 45
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 045/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDE FERIAS A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 045/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 46
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 046/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 046/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 47
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 047/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 047/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 48
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 048/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 048/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 50
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 049/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 049/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 51
Portaria
Baixar
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 051/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 051/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 52
Portaria
Baixar
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 052/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 052/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 53
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 053/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 053/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 54
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 054/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 054/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 55
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 055/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 055/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 56
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 056/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 056/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 57
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 057/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 057/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 58
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 058/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 058/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 59
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 059/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 059/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 60
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 060/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 060/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 61
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 061/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 061/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 62
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 062/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 062/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 369
Lei Complementar
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Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 369/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS E REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº 369/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Nº 370
Lei Complementar
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Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Nº 371
Lei Complementar
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Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 371/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DA MUNICIPALIDADE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº 371/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Nº 29
Portaria
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 029/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 029/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Nº 30
Portaria
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 030/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 030/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
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