Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
ACOMPANHE A GENTE!
Buscar
BUSCAR
CONTATO
(14) 3767- 8200
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
Secretarias
Meio Ambiente
Contatos das Secretarias
Publicações Oficiais
Diário Oficial
Legislação
Concursos
Licitações
Licitações
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
.
.
.
Serviços
Sic
Contato
Ouvidoria
Defesa Civil
Contato
Documentos
Meio ambiente
Documentos
Eventos
Obras e serviços
Dias da Coleta de Lixo
Multimídia
Carta de Serviços
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação Municipal
Serviços Online
Telefones Úteis
Projetos
Links
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Notícias
Controle Interno
Contas públicas
Portal do Terceiro Setor
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
Secretarias
Meio Ambiente
Contatos das Secretarias
Publicações Oficiais
Diário Oficial
Legislação
Concursos
Licitações
Licitações
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Sic
Contato
Ouvidoria
Defesa Civil
Contato
Documentos
Meio ambiente
Documentos
Eventos
Obras e serviços
Dias da Coleta de Lixo
Multimídia
Carta de Serviços
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação Municipal
Serviços Online
Telefones Úteis
Projetos
Links
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Notícias
Controle Interno
Contas públicas
Portal do Terceiro Setor
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de créditos adicionais
ACESSO A INFORMAÇÃO
Adicional Por Tempo de Serviço
Administração Municipal
-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alteração de Cargos
Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
LOGOMARCA MUNICIPAL
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro Urbano
PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual (PPA)
PLANO SP
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
Ponto Facultativo
Preços
Pregão
Processo Administrativo
Prorrogações
Readaptação
Reajustes
Receita Orçamentária
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Regulamentações
Regulamento de Serviço
Repasse de Recursos Financeiros
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA
Revisão Geral Anual
Revogação
Rol de Benefícios
RPS - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
SIC
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Sistema Viário
suplementação de dotação do orçamento
Suplementação de Verbas
Suspende o expediente
SUSPENSÃO DAS AULAS
Terceiro Setor
Titulo Precário
Tráfego
Transferências.
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Valor Venal
Valor Venal
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
597
atos encontrados
Nº 114
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 114/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
PORTARIA Nº 114/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Nº 115
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 115/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs:
PORTARIA Nº 115/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Nº 110
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 110/2023 DE 06 DE MARCO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA 110/2023 DE 06 DE MARCO DE 2023
Nº 109
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 109/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 109/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023
Nº 108
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 108/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Obs:
PORTARIA Nº 108/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Nº 29
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 029/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNACÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR RESPONSABILIDADE TECNICA
Obs:
DECRETO Nº 029/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Nº 102
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 102/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 102/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 103
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 103/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 103/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 104
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 104/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 104/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 105
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 105/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 105/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 106
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 106/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 106/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 107
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 107/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 107/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº03/2000 DE 22 DE MARÇO DE 2000 Institui o Programa Municipal de conservação de Estradas rurais Programa Melhor Caminho
Obs:
LEI Nº03/2000 DE 22 DE MARÇO DE 2000
Nº 97
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 097/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 097/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 98
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 098/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 098/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 99
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 099/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 099/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 100
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 100/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Obs:
PORTARIA Nº 100/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 101
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 101/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Obs:
PORTARIA Nº 101/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 94
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 094/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 094/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 95
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 095/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 095/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 96
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 096/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 096/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 36/92 DE O2 DE DEZEMBRO DE 1992 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente no valor de Cr$896.000~000,00 (oitocentos e noventa e seis milhões de cruzeiros) e dá outras providencias".
Obs:
LEI Nº 36/92 DE O2 DE DEZEMBRO DE 1992
Nº 26
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 026/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências"
Obs:
DECRETO Nº 026/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 88
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 088/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 088/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 89
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 089/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 089/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 90
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 090/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 090/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 91
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 091 /2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 091 /2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 92
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 092/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 092/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 93
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 093/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 093/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 32
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 25
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 025/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 "DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS"
Obs:
DECRETO Nº 025/2023 DE 13 DE FEVEREIRO OE 2023
Nº 86
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 086/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 086/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 87
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 087/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE TERCEIRIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 087/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 85
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 085/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 085/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 16
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 016/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre sexta parte ao funcionário municipal especificado".
Obs:
DECRETO Nº 016/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 17
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 017/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado".
Obs:
DECRETO Nº 017/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 18
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 018/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre revisão adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Obs:
DECRETO Nº 018/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 19
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 019/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado".
Obs:
DECRETO Nº 019/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 20
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 020/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Obs:
DECRETO Nº 020/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 21
Decreto
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 021/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado".
Obs:
DECRETO Nº 021/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 23
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 023/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço a funcionária municipal especificada".
Obs:
DECRETO Nº 023/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 76
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 076/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
PORTARIA Nº 076/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 77
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 077/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 077/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 78
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 078/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Obs:
PORTARIA Nº 078/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 79
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 079/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 079/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 80
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 080/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Obs:
PORTARIA 080/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Nº 82
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 082/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 082/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 83
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 083/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Municipio de Coronel Macedo e dá outras providências
Obs:
PORTARIA Nº 083/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 84
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 084/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Municipio de Coronel Macedo e dá outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 084/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 13
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 013/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre sexta parte ao funcionário municipal especificado. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Pauto, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs:
DECRETO Nº 013/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:50
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia