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Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Alteração de Preços.
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Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
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Câmara Municipal
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Concessão de Crédito Especiais
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-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
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Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
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Estrutura Administrativa
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Fixação de Valores
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Imposto
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IPRECO
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Lei orgânica
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente e Número crescente
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atos encontrados
Nº 114
Decreto
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
declara ponto facultativo nas repartições municipais
Nº 335
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
trata-se de alterações da LDO - lei de diretrizes orçamentarias de 2018, criada pela lei n°328/2017 de 13 junho 2017, e da outras providências
Nº 336
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a permanência de um estagiário de educação física em cada academia popular do município e da outras providências
Nº 112
Decreto
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Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 683
Portaria
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Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
concede autorização de fechamento de via publica em caráter transitório
Nº 682
Portaria
Baixar
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Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
nomeação de comissão especial de avaliação e revisão de planta genéricas de valores do município de coronel macedo, Estado de São Paulo e da outras providências
Nº 679
Portaria
Baixar
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Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 680
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 681
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 111
Decreto
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Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre alteração da comissão de acompanhamento das atividades do "convênio projeto viva leite" e da outras providências
Nº 677
Portaria
Baixar
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
designa em caráter temporário os horários dos funcionários em seus receptivos departamentos e da outras providências
Nº 678
Portaria
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 109
Decreto
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre alteração de representatividade e dos membros do conselho municipal dos direitos da criança de do adolescentes - CMDCA
Nº 110
Decreto
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre alteração do conselho de alimentação escolar -CAE
Nº 675
Portaria
Baixar
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Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 676
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
concede autorização de fechamento da via publica em carácter transitório
Nº 673
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 674
Portaria
Baixar
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Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 229
Lei Complementar
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Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e da outras providências
Nº 230
Lei Complementar
Baixar
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Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a restruturação, no âmbito do município de coronel macedo, do conselho municipal de educação, e da outras providências
Nº 334
Lei Ordinária
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Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre alteração da lei 86/2007, 143/2009, 151/2009, 93/2010 e da outras previdências
Nº 671
Portaria
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Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 672
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 106
Decreto
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Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 107
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 667
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 668
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre licença prêmio ao funcionário municipal que especifica
Nº 669
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 670
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 103
Decreto
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Seguir
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre suplementação de dotação de orçamento vigente e da outras providências
Nº 104
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre uso obrigatório do crachá de identificação funcional e da outras providências
Nº 665
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 666
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 101
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a criação da "sala de situação das arboviroses"
Nº 664
Portaria
Baixar
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Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
autoriza o município de coronel macedo a celebrar convênios com a fundação para o desenvolvimento da educação - FDE objetivando a gestão de atas de registros de preços
Nº 644
Portaria
Baixar
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Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre exoneração a pedido da funcionaria municipal que especifica
Nº 645
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências
Nº 646
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização de agente publico, para dirigir veículos automotores pertencentes a frota municipal da prefeitura de coronel macedo e da outras providências
Nº 647
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 648
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 649
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 650
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 651
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 652
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionário municipal que especifica
Nº 653
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionário municipal que especifica
Nº 654
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionário municipal que especifica
Nº 655
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 656
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 657
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
concede férias regulamentares a funcionário municipal que especifica
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 09:24
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