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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 07/04/2025 às 16h47
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815 atos encontrados
Nº 650
Portaria
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Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 649
Portaria
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Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 648
Portaria
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Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 647
Portaria
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Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 646
Portaria
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Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre autorização de agente publico, para dirigir veículos automotores pertencentes a frota municipal da prefeitura de coronel macedo e da outras providências
Nº 645
Portaria
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Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências
Nº 644
Portaria
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Data: 18/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre exoneração a pedido da funcionaria municipal que especifica
Nº 643
Portaria
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Data: 17/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre alteração da portaria 634/2017 e da outras providências
Nº 642
Portaria
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Data: 17/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre alteração da portaria 632/2017 e da outras providências
Nº 99
Decreto
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Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionaria municipal especificada
Nº 98
Decreto
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Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionaria municipal especificada
Nº 97
Decreto
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Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionaria municipal especificada
Nº 96
Decreto
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Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
declara ponto facultativo nas repartições municipais
Nº 95
Decreto
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Data: 16/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre regulamentação, no âmbito do município de coronel macedo, da modalidade de licitação denominada pregão a que se refere a lei federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências correlatas.
Nº 641
Portaria
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Data: 11/08/2017
Situação: Em vigor
concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 640
Portaria
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Data: 11/08/2017
Situação: Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 639
Portaria
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Data: 11/08/2017
Situação: Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 638
Portaria
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Data: 11/08/2017
Situação: Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 637
Portaria
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Data: 11/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre exoneração a pedido de funcionário municipal que especifica
Nº 636
Portaria
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Data: 11/08/2017
Situação: Em vigor
designa os servidores municipais para responderem pela administração dos bens patrimonias
Nº 635
Portaria
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Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências
Nº 634
Portaria
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Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências
Nº 633
Portaria
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Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências
Nº 632
Portaria
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Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências
Nº 631
Portaria
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Data: 10/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre a abertura de processo administrativo na modalidade sindicância e da outras providências
Nº 630
Portaria
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 629
Portaria
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 628
Portaria
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 627
Portaria
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 626
Portaria
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 625
Portaria
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Data: 07/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 94
Decreto
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Data: 02/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre a composição do comitê de investimento junto ao IPRECO - instituto de previdência municipal de coronel macedo e da outras providências
Nº 93
Decreto
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Data: 02/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre adicional por tempo de serviço a funcionaria municipal especificada
Nº 624
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre autorização de agentes públicos, para dirigirem veículos automotores pertencentes a frota municipal da prefeitura municipal de coronel macedo e da outras providências
Nº 623
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 622
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
concede férias regulamentares a funcionaria municipal que especifica
Nº 621
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre licença prêmio ao funcionário municipal que especifica
Nº 620
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre licença prêmio ao funcionário municipal que especifica
Nº 619
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre licença prêmio ao funcionário municipal que especifica
Nº 618
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário municipal para desempenhar função de chefe de setor
Nº 617
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário municipal para desempenhar função de chefe de setor
Nº 616
Portaria
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre nomeação de funcionária que especifica
Nº 332
Lei Ordinária
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos superior e técnicos do município de coronel macedo e dá outras providências
Nº 615
Portaria
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Data: 31/07/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 91
Decreto
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Data: 28/07/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre a concessão de controle de diárias, horas excepcionais, plantão extra, adicional noturno e adicional de insalubridade dos motoristas da saúde e da outras providências
Nº 614
Portaria
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Data: 27/07/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 613
Portaria
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Data: 27/07/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 612
Portaria
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Data: 27/07/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 611
Portaria
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Data: 27/07/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
Nº 610
Portaria
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Data: 27/07/2017
Situação: Em vigor
dispõe sobre designação de funcionário publico municipal e da outras providências
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