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Nº 9
Lei Complementar
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Data: 04/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI 09/2000 DE 04 DE ABRIL DE 2000 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal e dá outras providências
Obs: LEI 09/2000 DE 04 DE ABRIL DE 2000
Nº 10
Lei Complementar
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Data: 04/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 10/2000 DE 04 DE ABRIL DE 2000 Dispõe sobre criação de cargos para provimento em caráter efetivo no Quadro do magistério
Obs: LEI Nº 10/2000 DE 04 DE ABRIL DE 2000
Nº 11
Lei Complementar
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Data: 04/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 11/2000 DE 04 DE ABRIL DE 2000 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal e dá outras providencias
Obs: LEI Nº 11/2000 DE 04 DE ABRIL DE 2000
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 03/04/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 08/2000 DE 03 DE ABRIL DE 2000 "'Dispõe sobre majoração de salários do quadro de pessoal em comissão, efetivos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal".
Obs: LEI Nº 08/2000 DE 03 DE ABRIL DE 2000
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 27/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº06/2000 DE 27 DE MARÇO DE 2000 Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a municipalidade
Obs: LEI Nº06/2000 DE 27 DE MARÇO DE 2000
Nº 7
Lei Complementar
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Data: 27/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 07/2000 DE 27 DE MARÇO DE 2000 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal e dá as providências"
Obs: LEI N 07/2000 DE 27 DE MARÇO DE 2000
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 22/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 04/2000 DE 22 MARÇO DE 2 000 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO GESTÃO E DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: LEI Nº 04/2000 DE 22 MARÇO DE 2 000
Nº 5
Lei Complementar
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Data: 22/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 05/2000 DE 22 DE MARÇO DE 2 000 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 05/2000 DE 22 DE MARÇO DE 2 000
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 17/03/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 02/2000 DE 17 DE MARÇO DE 2000 Autoriza a alienação de veículo da municipalidade e dá providências
Obs: LEI Nº 02/2000 DE 17 DE MARÇO DE 2000
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 25/01/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 01/2000 DE 25 DE JANEIRO DE 2000 JOÃO ALBERTO TEODORO, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convênios, de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados à Agricultura e Abastecimento.
Obs: LEI Nº 01/2000 DE 25 DE JANEIRO DE 2000
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