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Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Filtro
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TODOS
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Adicional Por Tempo de Serviço
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-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
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Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
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Estrutura Administrativa
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Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
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Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
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Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
LOGOMARCA MUNICIPAL
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Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
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Pregão
Processo Administrativo
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Valor Venal
Valor Venal
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Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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281
atos encontrados
Nº 186
Portaria
Baixar
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Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 186/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 186/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 187
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 187/2013 DE 29 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA 187/2013 DE 29 DE MAIO DE 2013
Nº 181
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
29/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 181/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 181/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 130
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 130/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA N 130/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 131
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 131/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providencias
Obs:
PORTARIA Nº 131/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 132
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 132/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 132/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 133
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 133/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 133/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 134
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 134/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 134/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 135
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 135/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 135/2013 DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nº 125
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 125/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 125/2013 DE 23 DE ABRIL DE 2013
Nº 109
Portaria
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 109/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 109/2013 DE 18 DE ABRIL DE 2013
Nº 98
Portaria
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Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 98/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECIAL
Obs:
PORTARIA 98/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013
Nº 71
Portaria
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Data:
18/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 71/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 71/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013
Nº 72
Portaria
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Data:
18/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 72/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 72/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013
Nº 65
Portaria
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Data:
12/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 65/2013 DE 12 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Obs:
PORTARIA 65/2013 DE 12 DE MARÇO DE 2013
Nº 67
Portaria
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Data:
12/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 67/2013 DE 12 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Obs:
PORTARIA N 67/2013 DE 12 DE MARÇO DE 2013
Nº 53
Portaria
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Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 53/2013 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Designa funcionário como responsável a responder pela perante o Ministério o Comunicações proposta de implantação do Programa ,Cidade Digital da Prefeitura Municipal
Obs:
PORTARIA 53/2013 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 31
Portaria
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Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 031/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 031/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Nº 32
Portaria
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Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 032/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providências
Obs:
PORTARIA Nº 032/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Nº 33
Portaria
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Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 33/2013 DE 28 JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providências
Obs:
PORTARIA Nº 33/2013 DE 28 JANEIRO DE 2013
Nº 34
Portaria
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Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 34/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 34/2013 DE 28 DE JANEIRO DE 2013
Nº 29
Portaria
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Data:
24/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 29 /2013 DE 24 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre designação do servidor público municipal e dá outras providências
Obs:
PORTARIA Nº. 29 /2013 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
Nº 12
Portaria
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Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 12/2013 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Obs:
PORTARIA Nº 12/2013 DE 07 DE JANEIRO DE 2013
Nº 9
Portaria
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Data:
04/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 09/2013 DE 04 DE JANEIRO DE 2013 Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura
Obs:
PORTARIA Nº 09/2013 DE 04 DE JANEIRO DE 2013
Nº 2
Portaria
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Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 02/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Obs:
PORTARIA Nº 02/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Nº 5
Portaria
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Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº. 05/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO ESPECIAL
Obs:
PORTARIA Nº. 05/2013 DE 02 DE,JANEIRO DE 2013
Nº 7
Portaria
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Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 07/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO A DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA
Obs:
PORTARIA Nº 07/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013
Nº 79
Decreto
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Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº079/2008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008 "Dispõe sobre designação de funcionário para responder pelo cargo de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo; Considerando a exoneração da- Diretora Financeira do Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo- IPRECO, conforme Decreto nº 078/2008; Considerando a necessidade de disponibilização do referido cargo para acompanhamento de execução financeira do IPRECO;
Obs:
DECRETO Nº079/2008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008
Nº 2
Portaria
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Data:
30/04/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de funcionário.
Nº 1
Decreto
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Data:
05/04/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Funcionário.
Nº 1
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/04/1965
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de Funcionário.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
07/02/2025 16:54
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