Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
ACOMPANHE A GENTE!
Buscar
BUSCAR
CONTATO
(14) 3767- 8200
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
Secretarias
Meio Ambiente
Contatos das Secretarias
Publicações Oficiais
Diário Oficial
Legislação
Concursos
Licitações
Licitações
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
.
.
.
Serviços
Sic
Contato
Ouvidoria
Defesa Civil
Contato
Documentos
Meio ambiente
Documentos
Eventos
Obras e serviços
Dias da Coleta de Lixo
Multimídia
Carta de Serviços
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação Municipal
Serviços Online
Telefones Úteis
Projetos
Links
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Notícias
Controle Interno
Contas públicas
Portal do Terceiro Setor
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
Secretarias
Meio Ambiente
Contatos das Secretarias
Publicações Oficiais
Diário Oficial
Legislação
Concursos
Licitações
Licitações
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Sic
Contato
Ouvidoria
Defesa Civil
Contato
Documentos
Meio ambiente
Documentos
Eventos
Obras e serviços
Dias da Coleta de Lixo
Multimídia
Carta de Serviços
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação Municipal
Serviços Online
Telefones Úteis
Projetos
Links
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Notícias
Controle Interno
Contas públicas
Portal do Terceiro Setor
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de créditos adicionais
ACESSO A INFORMAÇÃO
Adicional Por Tempo de Serviço
Administração Municipal
-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alteração de Cargos
Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
LOGOMARCA MUNICIPAL
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro Urbano
PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual (PPA)
PLANO SP
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
Ponto Facultativo
Preços
Pregão
Processo Administrativo
Prorrogações
Readaptação
Reajustes
Receita Orçamentária
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Regulamentações
Regulamento de Serviço
Repasse de Recursos Financeiros
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA
Revisão Geral Anual
Revogação
Rol de Benefícios
RPS - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
SIC
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Sistema Viário
suplementação de dotação do orçamento
Suplementação de Verbas
Suspende o expediente
SUSPENSÃO DAS AULAS
Terceiro Setor
Titulo Precário
Tráfego
Transferências.
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Valor Venal
Valor Venal
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
5310
atos encontrados
Nº 146
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 146/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 146/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023
Nº 3
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 003/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 003/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 428/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 340 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº 428/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Nº 305
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 305/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 305/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº 306
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 306/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 306/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº 296
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 296/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 296/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº 297
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 297/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 297/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº 298
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 298/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica.
Obs:
PORTARIA Nº 298/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº 299
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 299/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 299/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº 300
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 300/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 300/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº 301
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 301/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica.
Obs:
PORTARIA Nº 301/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº 302
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 302/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.
Obs:
PORTARIA Nº 302/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº 303
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 303/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.
Obs:
PORTARIA Nº 303/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº 304
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 304/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.
Obs:
PORTARIA Nº 304/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Nº 282
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 282/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 282/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 283
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 283/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
PORTARIA Nº 283/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 284
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 284/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos em cargos de Diretor, Supervisor e Dirigente do Poder Executivo e contém outras disposições
Obs:
PORTARIA Nº 284/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 285
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 285/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 285/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 286
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 286/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 286/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 287
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 287/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 287/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 289
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 289/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 289/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 290
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 290/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 290/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 291
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 291/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 291/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 292
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 292/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 292/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 293
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 293/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 293/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 294
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 294/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
PORTARIA Nº 294/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 295
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 295/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 295/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 276
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 276/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 276/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 277
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 277 /2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Macedo e das outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 277 /2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 278
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 278/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências"
Obs:
PORTARIA Nº 278/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 279
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 279/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 279/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 280
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 280/2023 OE 31 OE JULHO OE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 280/2023 DE 31 OE JULHO OE 2023
Nº 281
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 281/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA"
Obs:
PORTARIA Nº 281/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 376
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 376/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 Cria o cargo comissionado de COORDENADOR DE AGRIGULTURA e Altera cargo comissionado e Altera o requisito do cargo no âmbito da estrutura administrativa do Município de Coronel Macedo, e dá outras providências
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº 376/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023
Nº 377
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 377/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº 377/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023
Nº 263
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 263/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
PORTARIA Nº 263/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 264
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 264/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 264/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 265
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 265/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 265/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 266
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 266/2023 DE 17 De JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 266/2023 DE 17 De JULHO DE 2023
Nº 268
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 268/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 268/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 269
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 269/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 269/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 270
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 270/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA N 270/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 271
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 271/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 271/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 272
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 272/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 272/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 273
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 273/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 273/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023
Nº 275
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° DE 275/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
Obs:
PORTARIA N° DE 275/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023
Nº 260
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 260/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 260/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023
Nº 261
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 261/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 261/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023
Nº 262
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 262/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 262/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023
Nº 245
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 245/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs:
PORTARIA Nº 245/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:50
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia