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5309 atos encontrados
Nº 387
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 387/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 387/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 388
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 388/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 388/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 389
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 389/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 389/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 390
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 390/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 390/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 391
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 391/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 391/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 392
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 392/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 392/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 393
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 393/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 393/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 394
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 394/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 394/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 395
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 395/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 395/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 396
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 396/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 396/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 397
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 397/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 397/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 398
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 398/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 398/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 399
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 399/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 399/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 400
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 400/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 400/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 401
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 401/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 "Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Obs: PORTARIA Nº 401/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 381
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 381/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório"
Obs: PORTARIA Nº 381/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 382
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 382/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Obs: PORTARIA Nº 382/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 379
Portaria
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 379/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização, para dirigir veículos automotores pertencentes à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Obs: PORTARIA Nº 379/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 380
Portaria
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 380/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 DESIGNAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO
Obs: PORTARIA Nº 380/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 374
Portaria
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 374/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 374/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 375
Portaria
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 375/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 375/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 376
Portaria
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 376/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 376/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 377
Portaria
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 377/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 377/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 378
Portaria
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Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 378/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE, SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DO CMAS, CMDCA E CMI NO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Obs: PORTARIA Nº 378/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 358
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 358/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PORTARIA Nº 358/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 359
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 359/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 359/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 360
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 360/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 360/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 361
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 361/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 361/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 362
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 362/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 362/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 363
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 363/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 363/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 364
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 364/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 364/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 366
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 366/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 366/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 367
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 367/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 367/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 368
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 368/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 368/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 369
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 369/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO E DEFINE NOVA DATA".
Obs: PORTARIA Nº 369/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 370
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 370/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 370/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 372
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 372/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 372/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 373
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 373/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 373/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 1
Plano Municipal
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Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Tivemos um tempo de mudanças e grandes renovações acontecendo. Mudanças marcadas de paradigmas, conceitos e concepções. O homem, as instituições, a sociedade vivem em constante e rapidíssimo processo de transformação nas relações sociais estabelecidas alimentando as desigualdades. Faz se necessário estabelecer a interação entre os diversos setores da sociedade, estimulando um processo permanente de discussão que proporcione o enfrentamento da realidade. Para isso é fundamental a definição de politicas publicas nas áreas sociais, em especial na educação. Nesse sentido é compromisso desta administração o investimento efetivo nas pessoas, proporcionando educação de qualidade as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, num esforço conjunto entre o Poder Público e a Sociedade Civil organizada. Queremos ser referência no ensino Público. A intenção do (PME) Plano Municipal de Educação de Coronel Macedo é contribuir efetivamente para esta realidade. É preciso concretizar mudanças necessárias à oferta, acesso e permanência dos educandos nas unidades educativas e instituições de ensino do nosso município. A elaboração participativa deste plano significa que as diretrizes e metas definidas de forma articulada, possibilitem efetivamente concretizar a educação de qualidade que as pessoas de nosso município tanto merecem. Parabenizo Coronel Macedo e todos os munícipes por mais esta conquista Edivaldo Neres de Meira Prefeito Municipal
Nº 357
Portaria
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 357/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Obs: PORTARIA Nº 357/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 356
Portaria
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Data: 02/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 356/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PORTARIA Nº 356/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 355
Portaria
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Data: 29/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 355/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre designação de funcionários municipal para Gestor e Fiscal do Contrato e dá outras providências.
Obs: PORTARIA Nº 355/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 353
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 353/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 353/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 196
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 196/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 352
Portaria
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Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 352/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 352/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 181
Portaria
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 181/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: PORTARIA Nº 181/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 351
Portaria
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 351/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 351/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 380
Lei Complementar
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 380/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Serviço de Acolhimento Institucional do Município de Coronel Macedo, da extinção do cargo de Agente Farmacêutico de 20 horas. e a criação de mais. uma vaga de Agente Farmacêutico de 40 horas e dá outras providências
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 380/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 349
Portaria
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 349/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 349/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 350
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 350/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 350/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 25/04/2024 13:54
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