Prefeitura Coronel Macedo

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI COMPLEMENTAR Nº 287, 08 DE MARÇO DE 2019

Assunto(s): Plano Municipal

Em vigor

Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 287/2019 DE 08 DE MARCO DE 2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 287/2019
DE 08 DE MARCO DE 2019

"Estabelece a Inclusão de Ação: Atividade no Plano Plurianual do Município de CORONEL MACEDO,
para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências".

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal
de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no· uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI:

Art. 1° - Esta Lei estabelece a inclusão no Plano Plurianual (PPA) do
Município para o Quadriênio 2018 a 2021, a Ação: Atividade 2.049 Manutenção
do Transporte de Alunos Ensino Superior, na forma dos Anexos IlI -
Planejamento Orçamentário - PPA:

1. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA . GOVERNAMENTAL
COM SUAS RESPECTIVAS FONTES DE RECURSOS;

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

André Aparecido da Cruz

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 376, 21 DE JULHO DE 2023	LEI COMPLEMENTAR Nº 376/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023 Cria o cargo comissionado de COORDENADOR DE AGRIGULTURA e Altera cargo comissionado e Altera o requisito do cargo no âmbito da estrutura administrativa do Município de Coronel Macedo, e dá outras providências	21/07/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 375, 01 DE NOVEMBRO DE 2019	LEI ORDINÁRIA Nº 375/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 "DISPÕE SOBRE "APROVAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PMGIRS EM CONSONÂNCIA COM OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais	01/11/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 311, 16 DE JUNHO DE 2015	LEI ORDINÁRIA Nº 311/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015 "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME - e dá outras providências" Edivaldo Neres de Meira, Prefeito Municipal de Coronel Macedo , Estado de São Paulo. No uso das atribuições que lhe são conferidas por lei	16/06/2015
DECRETO Nº 92, 03 DE NOVEMBRO DE 2008	DECRETO Nº 092/2008 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 "FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.009". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,	03/11/2008

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume