PORTARIA Nº 386/2021
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária ESMERALDA GARCIA DA VEIGA RABELO, RG:
17.534.514-4, (15) quinze dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao
período aquisitivo de 25/02/2020 à 24/02/2021 a partir de 03/01/2022 a 17/01/2022 atendendo
as disposições do artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.