PORTARIA Nº 373/2021
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária GENE PAULA DA COSTA, RG: 44.758.910-6, (30)
trinta dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de
05/07/2020 à 04/07/2021 a partir de 01/12/2021 a 30/12/2021 atendendo as disposições do
artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.