Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 349, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 349/2021
DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO,
do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e
inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária EVA APARECIDA DOS SANTOS LIMA, RG:
18.111.025, admitida no cargo de SECRETARIA a 5° Licença Prêmio em DESCANSO, 45
(quarenta e cinco) dias, referente ao período de 01/08/2011 à 01/08/2016. A partir de
27/09/2021 à 10/11/2021, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei
Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em contrário
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.