PORTARIA Nº 348/2021
DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária DIRCEA APARECIDA DE LIMA, RG: 24.550.630-5,
(30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de
16/04/2020 à 15/04/2021 a partir de 04/10/2021 a 02/11/2021 atendendo as disposições do
artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.