PORTARIA Nº 342/2021
DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário EDER SOBRAL, RG: 429.454.839-7, (30) trinta
dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 03/05/2020
à 02/05/2021 a partir de 01/10/2021 a 30/10/2021 atendendo as disposições do artigo 176 da
Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.