PORTARIA Nº 336/2021
DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA, RG:
25.273.319-8, (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período
aquisitivo de 17/01/2020 à 16/01/2021 a partir de 04/10/2021 a 02/11/2021 atendendo as
disposições do artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.