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PORTARIA Nº 334, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 334/2021
DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO,
do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e
inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário DENER MELQUIOR PERIN LEITE, RG:
42.264.964-8, admitido no cargo de MOTORISTA a 2° Licença Prêmio em DESCANSO, 30
(trinta) dias, referente ao período de 03/03/2015 à 03/03/2020. A partir de 21/09/2021 à
20/10/2021, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei Orgânica do
Município (Artigo 108 - inciso XXI).
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.
Registrada,
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.