PORTARIA Nº 315/2021
DE 31 DE AGOSTO DE 2021
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário RIVAIL VITOR, RG: 28.095.261-2, (30) trinta dias
de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 28/09/2020 à
27/09/2021 a partir de 30/08/2021 a 28/09/2021 atendendo as disposições do artigo 176 da Lei
Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.