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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de créditos adicionais
ACESSO A INFORMAÇÃO
-- LGPD
Adicional Por Tempo de Serviço
Administração Municipal
-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alteração de Cargos
Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
LOGOMARCA MUNICIPAL
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro Urbano
PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual (PPA)
PLANO SP
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
Ponto Facultativo
Preços
Pregão
Processo Administrativo
Prorrogações
Readaptação
Reajustes
Receita Orçamentária
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Regulamentações
-- Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Regulamento de Serviço
Repasse de Recursos Financeiros
Requisitórios
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA
Revisão Geral Anual
Revogação
Rol de Benefícios
RPS - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
SIC
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Sistema Viário
suplementação de dotação do orçamento
Suplementação de Verbas
Suspende o expediente
SUSPENSÃO DAS AULAS
Terceiro Setor
Titulo Precário
Tráfego
Transferências.
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Valor Venal
Valor Venal
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
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1774
atos encontrados
Nº 513
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 513/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 513/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 512
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 512/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 512/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 511
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 511/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 511/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 510
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 510/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 510/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 509
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 509/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 509/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 509
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 508/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 508/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 507
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 507/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 507/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 506
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 506/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 506/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 505
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 505/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 505/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 504
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 504/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 504/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 503
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 503/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 503/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 502
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 502/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 502/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 501
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 501/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 501/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 500
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 500/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 500/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 499
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 499/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 499/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 498
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 498/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 498/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 497
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 497/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 497/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 496
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 496/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 496/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 495
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 495/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 495/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 494
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 494/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 494/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 493
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 493/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 493/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 492
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 492/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 492/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 491
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 491/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 491/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 490
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 490/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 490/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 489
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 489/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 489/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 488
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 488/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 488/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 487
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 487/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 487/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 486
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 486/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 486/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 485
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 485/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 485/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 484
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 484/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 484/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 482
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 482/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 482/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 483
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 483/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 483/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 481
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 481/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 481/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Nº 480
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 480/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 480/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 479
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 479/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 479/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 478
Portaria
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 478/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 478/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 477
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 477/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs:
PORTARIA Nº 477/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 476
Portaria
Baixar
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Data:
21/11/2023
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PORTARIA Nº 476/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
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Nº 475
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21/11/2023
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Nº 474
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21/11/2023
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Nº 473
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Nº 471
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Nº 470
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Nº 469
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Nº 466
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Nº 465
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