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2220 atos encontrados
Nº 335
Lei Complementar
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dá nova redação aos arts. 7°, 8° e 9°, da Lei complementar n° 301/2019 de 04 de dezembro de 2019."
Nº 334
Lei Complementar
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do município de CORONEL MACEDO-SP e dá outras providências."
Nº 56
Decreto
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO -SP - IPRECO."
Nº 55
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"QUE CONVOCA A 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Nº 53
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 52
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE TERRA NUA NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, PARA UTILIZAÇÃO DE PARÂMETRO PARA CÁLCULO DO ITR - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021."
Nº 52
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a fixação dos Valores de Terra Nua no Município de Coronel Macedo, para utilização de parâmetro para cálculo do ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, para o exercício de 2021.”
Nº 51
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020."
Nº 50
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AS REGRAS BÁSICAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Nº 399
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO-SP, ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 333
Lei Complementar
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 66/2009 de 17 de junho de 2009 e dá outras providências."
Nº 47
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"TRANSFERE O FERIADO DE 21/04/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 46
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 45
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB."
Nº 44
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE."
Nº 43
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
Nº 42
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO."
Nº 39806/01/2022
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SITUADAS NO MUNICÍPIO OU NA REGIÃO PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 27 A 32 DA LEI 13,019/2014.
Nº 397
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.
Nº 33204/01/2022
Lei Complementar
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de CORONEL MACEDO-SP, do conselho municipal de educação, e dá outras providências."
Nº 41
Decreto
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Data: 26/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 39
Decreto
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FASE EMERGENCIAL, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O PERÍODO DE 18 A 30 DE MARÇO DE 2021.
Nº 38
Decreto
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI NOVA LOGOMARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DE CORONEL MACEDO PARA UTILIZAÇÃO NA PUBLICIDADE DE CUNHO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 396
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros coma finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus; medicamento, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 3602/03/2022
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, PARÁGRAFO3° E INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 301/2019, REGULAMENTADO PELO DECRETO N ° 035/2021.
Nº 3502/03/2022
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR 301/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 34
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE CHEFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO.
Nº 32
Decreto
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO ATÉ 19/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Nº 30
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
Nº 28
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 395
Lei Ordinária
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRATOR 0 KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 331
Lei Complementar
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera artigo 9° da LEI COMPLEMENTAR N° 301 de 04 de dezembro de 2019, dá outras providências."
Nº 330
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 29/98, de 19 de novembro de 1998, e alterações constantes das Leis 181/2009, de 09 de dezembro de 2009 e 238/2017, de 11 de dezembro de 2017."
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 02/03/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS AULAS PRESENCIAIS NO ANO LETIVO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, PARÁGRAFO 3° E INCISO I DA LEI 301/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE CHEFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Decreto
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Data: 26/02/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA, NO MUNCÍPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 329
Lei Complementar
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a transformação do cargo em provimento efetivo de tratorista criado pela Lei Complementar 301/2019 para o novo cargo denominado condutor de veículos leves e pesado e dá outras providências."
Nº 19
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO E SUAS REGRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 18
Decreto
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Data: 08/02/2021
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Nº 17/2021
Decreto
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o funcionamento e procedimentos do serviço de Ouvidoria no âmbito do Município de Coronel Macedo conforme Lei Federal n° 13.460/2017 e Lei Ordinária Municipal 389/2020
Nº 24
Decreto
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRACLASSE.
Nº 12
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
Nº 11
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO 005/2021 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRACLASSE.
Nº 10/2021
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende o prazo da quarentena, dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no município de Coronel Macedo e dá providências.correlatas
Nº 392
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI ORDINÁRIA N. 231/2011 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ . OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: INCENTIVO AO EMPREGO
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Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 16/05/2022 09:43
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