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1972 atos encontrados
Nº 544/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revogação das Portarias 233/2017, 234/2017, 236/2017, 445/2017, 562/2017, 618/2017, 252/2018, 280/2018, 043/2019, 057/2019, 129/2019, 130/2019, 132/2019, 135/2019, 169/2019, 268/2019, 269/2019, 272/2019, 322/2019, 323/2019, 326/2019, 327/2019 e 407/2019
Nº 543/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Recebimento e Avaliação de Cestas de Alimentos (básica) para os servidores municipais, estagiários e membros do conselho tutelar e dá outras providencias
Nº 542/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO O HORARIO DA FUNCIONARIA EM SEU RESPECTIVO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 148/2019
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 147/2019
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado
Nº 146/2019
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO- IPRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 541/2019
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão de seleção para avaliação dos envelopes para credenciamento de instrutores do Projeto Força Jovem para o exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 145/2019
Decreto
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo em virtude das festividades de Natal e do Ano Novo no ano de 2019 e dá outras providências
Nº 540/2019
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO, PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CORONEL MACEDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 144/2019
Decreto
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação dos serviços de Táxis e Táxi-Van no município, e dá outras providências
Nº 539/2019
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 538/2019
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE COMISSÃO E SOBRE DÁ OUTRAS NOMEAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS". SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 143/2019
Decreto
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto 042/2017 que Regulamenta Deveres e Atribuições dos Servidores Públicos Municipais de Coronel Macedo e dá outras providências
Nº 537/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-funeral
Nº 536/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.
Nº 535/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.
Nº 534/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.
Nº 533/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.
Nº 532/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.
Nº 531/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.
Nº 530/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 529/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 528/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 527/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 526/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 525/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 524/2019
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Data: 06/12/2019
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 523/2019
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 522/2019
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Data: 06/12/2019
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 521/2019
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Data: 06/12/2019
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 520/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 519/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 518/2019
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Data: 06/12/2019
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 517/2019
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Data: 06/12/2019
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 516/2019
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Data: 06/12/2019
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 515/2019
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Data: 06/12/2019
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 514/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 513/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 512/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 511/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 510/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
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Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 509/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
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Nº 508/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
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Nº 507/2019
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Data: 06/12/2019
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Nº 506/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
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Nº 505/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Nº 504/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
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Nº 503/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
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Nº 502/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
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Nº 501/2019
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Data: 06/12/2019
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