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Emenda a Lei orgânica
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Ato de Posse
Atos oficiais
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Cargos e Funções
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Concessão de Crédito Especiais
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-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
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Emenda a Lei Orgânica
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Fixação de Valores
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Imposto
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IPRECO
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Plano Diretor
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Plano Plurianual (PPA)
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Ponto Facultativo
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Receita Orçamentária
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Ato de Posse
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atos encontrados
Nº 113
Lei Complementar
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Data:
20/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 113/2004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Obs:
LEI N º 113/2004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº 112
Lei Complementar
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Data:
24/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 112/2004 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004 "Dispõe sobre denominação do campo de futebol do Bairro de São Bernardo e dá outras providências"
Obs:
LEI Nº 112/2004 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
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Data:
01/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 110/2004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004 "Autoriza o Município de Coronel Macedo representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local."
Obs:
LEI Nº 110/2004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004
Nº 111
Lei Complementar
Baixar
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Data:
01/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 111 /2004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004 ''Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo no Conselho Comunitário de Segurança- CONSEG, e dá outras providências."
Obs:
LEI Nº 111 /2004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004
Nº 109
Lei Complementar
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Data:
27/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 109/2004 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 ''Dispõe sobre o critério e limite para concessão de projetos de construção e respectivos memoriais descritivos para moradias econômicas de acordo com a Lei Orgânica do Município".
Obs:
LEI Nº 109/2004 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004
Nº 108
Lei Complementar
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Data:
14/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 108/2004 DE 14 de SETEMBRO DE 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal à doar à título gratuito as obras de implantação, extensão de rede e luminárias pertencentes ao municipio de Coronel Macedo para a ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/ A.
Obs:
LEI Nº 108/2004 DE 14 de SETEMBRO DE 2004
Nº 107
Lei Complementar
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Data:
08/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 107 /2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 20
Obs:
LEI Nº 107 /2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 20
Nº 106
Lei Complementar
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Data:
13/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 106/2004 DE 16 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISCIPLINA A CESSÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE PARA USO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
LEI Nº 106/2004 DE 16 DE AGOSTO DE 2004
Nº 104
Lei Complementar
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Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 104/2004 DE 24 DE JUNHO DE 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo a receber recursos :financeiros a fundo perdido mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Estado da Habitação.
Obs:
LEI Nº 104/2004 DE 24 DE JUNHO DE 2004
Nº 105
Lei Complementar
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Data:
24/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 105/2004 DE 24 DE JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo a celebrar convênios, visando à concessão de empréstimos com instituições financeiras, através de consignação em folha de pagamento e dá outras providencias
Obs:
LEI Nº 105/2004 DE 24 DE JUNHO DE 2004
Nº 103
Lei Complementar
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Data:
21/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DE LEI N.º 103/2004 DE 21 DE JUNHO DE 2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
Obs:
DE LEI N.º 103/2004 DE 21 DE JUNHO DE 2004
Nº 101
Lei Complementar
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Data:
02/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 101 /2004 DE 02 DE JUNHO DE 2004 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Coronel Macedo, para legislatura 2005 a 2008
Obs:
LEI Nº 101/2004 DE 02 DE JUNHO DE 2004
Nº 102
Lei Complementar
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Data:
02/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 102/2004 DE 02 DE JUNHO DE 2004 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice - Prefeito do Município de Coronel Macedo, para legislatura 2005 a 2008
Obs:
LEI Nº 102/2004 DE 02 DE JUNHO DE 2004
Nº 100
Lei Complementar
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Data:
25/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N.º 100/2004 DE 25 DE MAIO DE 2004 " DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
LEI N.º 100/2004 DE 25 DE MAIO DE 2004
Nº 97
Lei Complementar
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Data:
19/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 97 /2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Obs:
LEI Nº 97 /2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004
Nº 96
Lei Complementar
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Data:
11/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 96/2004 DE 11 DE MARÇO DE 2004 "Autoriza o parcelamento de contribuições previdenciarias e dá outras providências"
Obs:
LEI Nº 96/2004 DE 11 DE MARÇO DE 2004
Nº 94
Lei Complementar
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Data:
13/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 94/2004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano que especifica e dá outras providências
Obs:
LEI Nº 94/2004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004
Nº 95
Lei Complementar
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Data:
13/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 95/2004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 95/2004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004
Nº 90
Lei Complementar
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Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 90/2004 Artigo 4° - O município instituirá o Sistema Municipal de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do Plano Municipal de Educação.
Obs:
Lei nº 90/2004 11/02/2004
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
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Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 91/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal e dá outras providencias
Obs:
LEI Nº 91/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Nº 92
Lei Complementar
Baixar
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Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N.º 92/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 " Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Coronel Macedo."
Obs:
LEI N.º 92/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Nº 93
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
11/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N.º 93/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GURI"
Obs:
LEI N.º 93/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:54
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