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Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
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Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
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-- Associações
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-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
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Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
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Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
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Diário Oficial
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Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
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Estrutura Administrativa
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Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
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Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
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Majoração de Vencimento de Cargos
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Móveis/Equip./Objetos
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Plano Diretor
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Valor Venal
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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49
atos encontrados
Nº 54
Lei Complementar
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Data:
21/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 54/93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993 "Concede Anistia Fiscal e parcelamento de débitos, estabelece critérios para a concessão e dá outras providencias".
Obs:
LEI Nº 54/93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993
Nº 53
Lei Complementar
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Data:
21/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 53/93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993 "Dispõe sobre majoração de salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal , inativos .e pensionistas".
Obs:
LEI Nº 53/93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993
Nº 52
Lei Complementar
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Data:
21/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 52/93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993 "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal para os Produtos de Origem Animal e d; outras providencias".
Obs:
LEI Nº 52/93 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993
Nº 24
Lei Complementar
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Data:
17/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N2 24/87 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM CONTATO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS".
Obs:
LEI N2 24/87 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987
Nº 51
Lei Complementar
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Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N51/93 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1 993 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de Relações do Trabalho, objetivando a implantação do Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providencias".
Obs:
LEI N51/93 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1 993
Nº 50
Lei Complementar
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Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 50/93 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1 993 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e da outras providencias
Obs:
LEI N50/93 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1 993
Nº 48
Lei Complementar
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Data:
03/12/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 48/93 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1 993 APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALPORES DE PRÉDIOS E TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 48/93 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1 993
Nº 47
Lei Complementar
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Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 47/93 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1 993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Obs:
LEI N 47/93 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1 993
Nº 46
Lei Complementar
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Data:
23/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 46/93 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Obs:
LEI N 46/93 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993
Nº 45
Lei Complementar
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Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 45/93 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS DE QUADRO PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL, INATIVOS E PENSIONISTAS
Obs:
LEI Nº 45/93 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993
Nº 44
Lei Complementar
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Data:
17/11/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 44/93 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 44/93 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993
Nº 43
Lei Complementar
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Data:
22/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 43/93 DE 22 DE OUTUBRO 1993 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 43/93 DE 22 DE OUTUBRO 1993
Nº 42
Lei Complementar
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Data:
22/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 42/93 DE 22 DE OUTUBRO DE 1993 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL, INATIVOS E PESNSIONISTAS
Obs:
LEI N 42/93 DE 22 DE OUTUBRO DE 1993
Nº 41
Lei Complementar
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Data:
07/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 41/93 DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 41/93 DE 07 DE OUTUBRO DE 1993
Nº 39
Lei Complementar
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Data:
04/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N39/23 DE 04 DE OUTUBRO DE 1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCICIO DE 1994
Obs:
LEI N39/23 DE 04 DE OUTUBRO DE 1993
Nº 38
Lei Complementar
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Data:
04/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N38/93 DE 04 DE OUTUBRO DE 1 993 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N38/93 DE 04 DE OUTUBRO DE 1 993
Nº 37
Lei Complementar
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Data:
04/10/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 37 /93 DE 04 DE OUTUBRO DE 1 993 •Dispõe sobre majoração de salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, inativos e pensionistas e d; outras providencias•.
Obs:
LEI N 37 /93 DE 04 DE OUTUBRO DE 1 993
Nº 36
Lei Complementar
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Data:
16/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 36/93 DE 16 DE SETEMBRO DE 1993 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃOES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR 2.580.000,00( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 36/93 DE 16 DE SETEMBRO DE 1993
Nº 35
Lei Complementar
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Data:
03/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 35/93 DE 03 DE SETEMBRO DE 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇAÕ, OBEJTIVANDO A IMPLANTAÇÃÕ PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÕA COOPERATIVA ESTADO MUNICIPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES PAC
Obs:
LEI N 35/93 DE 03 DE SETEMBRO DE 1993
Nº 34
Lei Complementar
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Data:
01/09/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 34/93 DE 01 DE SETEMBRO DE 1 993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM DER
Obs:
LEI N 34/93 DE 01 DE SETEMBRO DE 1 993
Nº 33
Lei Complementar
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Data:
24/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 33/93 DE 24 DE AGOSTO DE 1 993 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL, INATIVOS E PENSIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 33/93 DE 24 DE AGOSTO DE 1 993
Nº 32
Lei Complementar
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Data:
24/08/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEl N 32/93 DE 24 DE AGOSTO DE 1 993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Obs:
LEl N 32/93 DE 24 DE AGOSTO DE 1 993
Nº 31
Lei Complementar
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Data:
22/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 31/93 DE 22 DE JULHO DE 1 993 DISPÕE SOBE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 31/93 DE 22 DE JULHO DE 1 993
Nº 30
Lei Complementar
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Data:
22/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 30/93 DE 22 DE JULHO DE 1 993 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIO DE QUADRO DE PESSOAL, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 30/93 DE 22 DE JULHO DE 1 993
Nº 29
Lei Complementar
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Data:
22/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 29/93 DE 22 DE JULHO DE 1 993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃÕ PARA AAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE
Obs:
LEI N 29/93 DE 22 DE JULHO DE 1 993
Nº 28
Lei Complementar
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Data:
13/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 28/93 DE 13 DE JULHO DE 1 993 AUTORIZA A ALIENÇÃO DE VEÍCULOS DE MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 28/93 DE 13 DE JULHO DE 1 993
Nº 26
Lei Complementar
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Data:
13/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 26/93 DE 13 DE JULHO DE 1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃÕ DE UM VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 26/93 DE 13 DE JULHO DE 1993
Nº 25
Lei Complementar
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Data:
06/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 25/93 DE O6 DE JULHO DE 1993 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 25/93 DE O6 DE JULHO DE 1993
Nº 24
Lei Complementar
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Data:
06/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 24/93 DE 06 DE JULHO DE 1993 DISPÕE SOBER AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA A MUNIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 24/93 DE 06 DE JULHO DE 1993
Nº 23
Lei Complementar
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Data:
06/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 23/93 DE 06 DE JULHO DE 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER
Obs:
LEI N 23/93 DE 06 DE JULHO DE 1993
Nº 22
Lei Complementar
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Data:
23/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N2 22/93 DE 23 DE JUNHO DE 1 993 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N2 22/93 DE 23 DE JUNHO DE 1993
Nº 21
Lei Complementar
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Data:
23/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 21/93 DE 23 DE JUNHO DE 1993 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr 2.400.000.000,00( DOIS BILHÕES E QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS ), DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DOS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DE PLANO DE SEGURIDA DE SOCIAL
Obs:
LEI N 21/93 DE 23 DE JUNHO DE 1993
Nº 20
Lei Complementar
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Data:
17/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 20/93 DE 17 DE JUNHO DE 1 993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, PARA COM O MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ATRAVES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA DA ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO-PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 20/93 DE 17 DE JUNHO DE 1 993
Nº 19
Lei Complementar
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Data:
28/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 19/93 DE 28 D E MAIO DE l993 •AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR AS AÇÕES DA CESP, OE PROPRIEDADE DO MUN ICÍPIO
Obs:
LEI N 19/93 DE 28 D E MAIO DE l993
Nº 18
Lei Complementar
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Data:
28/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 18/93 DE 28 DE MAIO DE 1993 DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO E DE ATENDIMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS OS DA AGRICULTURA E ABASTAECIMENTOS E O MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃODE PAVILHÃO PARA FEIRA DOS PRODUTORES
Obs:
LEI N 18/93 DE 28 DE MAIO DE 1993
Nº 17
Lei Complementar
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Data:
20/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 17/93 DE 20 DE MAIO DE 1993 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIO DE QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 17/93 DE 20 DE MAIO DE 1993
Nº 16
Lei Complementar
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Data:
20/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N l6/93 DE 20 D E MAIO DE 1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N l6/93 DE 20 D E MAIO DE 1993
Nº 15
Lei Complementar
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Data:
20/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 15/93 DE 20 DE MAIO DE 1993 DISPÕE SOBRE AS DERITRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 15/93 DE 20 DE MAIO DE 1993
Nº 14
Lei Complementar
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Data:
20/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 14/93 DE 20 DE MAIO DE 1993 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIAPL DE CORONEL MACEDO PARA O PERIODO DE 1994 A 1997
Obs:
LEI N 14/93 DE 20 DE MAIO DE 1993
Nº 13
Lei Complementar
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Data:
11/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N ° 13/93 DE 11 MAIO DE 1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ACORDO/ TRANSIÇÃO COM FAZENDA DO ESTADP DE SÃO PAULO.
Obs:
LEI N ° 13/93 DE 11 MAIO DE 1993
Nº 8
Lei Complementar
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Data:
20/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 08/23 DE 20 DE ABRIL DE 1993 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL URBANO QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 08/23 DE 20 DE ABRIL DE 1993
Nº 7
Lei Complementar
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Data:
20/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 07/93 DE 20 DE ABRIL DE 1993 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÍMOVEIS NA ZONA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 07/93 DE 20 DE ABRIL DE 1993
Nº 6
Lei Complementar
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Data:
20/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 06/93 DE 20 DE ABRIL DE 1993 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS
Obs:
LEI Nº 06/93 DE 20 DE ABRIL DE 1993
Nº 5
Lei Complementar
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Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 05/93 DE 02 DE ABRIL DE 1993 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIO DE QUADRO PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 05/93 DE 02 DE ABRIL DE 1993
Nº 4
Lei Complementar
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Data:
12/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 04/93 DE 12 DE MARÇO OE 1 993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 04/93 DE 12 DE MARÇO OE 1 993
Nº 11
Lei Complementar
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Data:
11/03/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 11 /93 DE 11 DE MARÇO D E 1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, NO EXERCICIO DE 1993
Obs:
LEI N 11 /93 DE 11 DE MARÇO D E 1993
Nº 3
Lei Complementar
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Data:
26/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 03/93 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIO DE QUADRO DE PESSOAL PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 03/93 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993
Nº 2
Lei Complementar
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Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 02/93 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1 993 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º- Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos de Convenio e de Aditamento com o Estado de São Paulo, atraves da Secretaria de Estado dos Negocios de agricultura e Abastecimento, objetivando: DOTAR A CASA DA AGRICULTURA DE RECURSOS HUMANOS E OU MATERIAIS
Obs:
LEI Nº 02/93 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1 993
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
18/02/1993
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 01/93 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993 QUE CONCEDE ANISTIA FISCAL, PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 01/93 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1993
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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