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Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Ato de Posse
Atos oficiais
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Contrato de Financiamento
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-- Contratos
-- Convênios
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Diário Oficial
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Plano Diretor
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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34
atos encontrados
Nº 34
Lei Complementar
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Data:
02/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 34/92 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992 "APROVA PLANTAS GENÉRICAS OE VALORES DE PRÉDIOS E TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 34/92 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992
Nº 35
Lei Complementar
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Data:
02/12/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 35/92 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1 992 "FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 1 993."
Obs:
LEI Nº 35/92 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1 992
Nº 33
Lei Complementar
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Data:
30/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 33/92 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1 922 Dispõe sobre majoração de salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Obs:
LEI N 33/92 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1 922
Nº 32
Lei Complementar
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Data:
05/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 32/92 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1 922 Dispõe sobre suplementação do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs:
LEI N 32/92 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1 922
Nº 31
Lei Complementar
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Data:
26/10/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 31/92 DE 26 DE OUTUBRO DE 1 992 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCÍCIO DE 1 993".
Obs:
LEI Nº 31/92 DE 26 DE OUTUBRO DE 1 992
Nº 30
Lei Complementar
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Data:
29/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 30/92 DE 29 DE SETEMBRO DE 1992 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente no valor de Cr$321.000.000,00 (trezentos e vinte e hum milhões de cruzeiros) e dá outras providencias
Obs:
LEI N 30/92 DE 29 DE SETEMBRO DE 1992
Nº 27
Lei Complementar
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Data:
08/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 27/92 DE 08 DE SETEMBRO 1992 DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 27/92 DE 08 DE SETEMBRO 1992
Nº 28
Lei Complementar
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Data:
08/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 28/22 DE 08 DE SETEMBRO D E 1992 DISPÕE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 28/22 DE 08 DE SETEMBRO D E 1992
Nº 29
Lei Complementar
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Data:
08/09/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 29/92 DE 08 DE SETEMBRO DE 1 992 DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 29/92 DE 08 DE SETEMBRO DE 1 992
Nº 23
Lei Complementar
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Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 23/92 DE 18 DE AGOSTO DE 1992 Autoriza a aquisição de um veículo e dá outras providências.
Obs:
LEI N 23/92 DE 18 DE AGOSTO DE 1992
Nº 24
Lei Complementar
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Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 24/92 DE 18 DE AGOSTO DE 1992 Dispõe sobre reajuste de salário e dá outras providencias
Obs:
LEI N 24/92 DE 18 DE AGOSTO DE 1992
Nº 25
Lei Complementar
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Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 25/92 DE 18 DE AGOSTO DE 1 992 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias."
Obs:
LEI Nº 25/92 DE 18 DE AGOSTO DE 1 992
Nº 26
Lei Complementar
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Data:
18/08/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 26/92 DE 18 DE AGOSTO DE 1992 DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 26/92 DE 18 DE AGOSTO DE 1992
Nº 22
Lei Complementar
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Data:
30/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 22/92 DE 30 DE JULHO DE 1992 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs:
LEI N 22/92 DE 30 DE JULHO DE 1992
Nº 19
Lei Complementar
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Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 19/92 DE 30 DE JUNHO DE 1992 Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs:
LEI N 19/92 DE 30 DE JUNHO DE 1992
Nº 20
Lei Complementar
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Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 20/92 DE 30 DE JUNHO DE 1992 DISPÕE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 20/92 DE 30 DE JUNHO DE 1992
Nº 21
Lei Complementar
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Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 21/92 DE 30 DE JUNHO DE 1992 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal e dá outras providências
Obs:
LEI N 21/92 DE 30 DE JUNHO DE 1992
Nº 16
Lei Complementar
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Data:
17/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 16/92 DE 17 DE JUNHO DE 1992 DISPÕE SOBRE ÍMOVEL DE PROPIEDADE DO MUNICIPIO Á CAOMPANIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE MAIS ESTRUTURAS PARA ÁGUA DO MUNICIPIO
Obs:
LEI N 16/92 DE 17 DE JUNHO DE 1992
Nº 17
Lei Complementar
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Data:
17/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 17/92 DE 17 DE JUNHO DE 1992 Dispõe sobre denominação de vias públicas JOÃO THEOOORO, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI N 17/92 DE 17 DE JUNHO DE 1992
Nº 18
Lei Complementar
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Data:
17/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 18/92 DE 17 DE JUNHO DE 1992 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURUSOS HUMANOS A FUNDO PEDIDO
Obs:
LEI N 18/92 DE 17 DE JUNHO DE 1992
Nº 15
Lei Complementar
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Data:
12/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 15/92 DE 12 DE JUNHO DE 1992 DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 15/92 DE 12 DE JUNHO DE 1992
Nº 13
Lei Complementar
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Data:
04/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 13/92 DE 04 DE JUNHO DE 1 992 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1 993 e dá outras providencias
Obs:
LEI Nº 13/92 DE 04 DE JUNHO DE 1 992
Nº 14
Lei Complementar
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Data:
04/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEl N 14/22 DE 04 DE JUNHO DE 1992 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEl N 14/22 DE 04 DE JUNHO DE 1992
Nº 12
Lei Complementar
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Data:
18/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 12/92 DE 18 DE MAIO DE 1992 DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 11/92 DE 18 DE MAIO DE 1992
Nº 10
Lei Complementar
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Data:
07/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 10/92 DE 07 DE MAIO DE 1992 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL AS VIUVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENDIAS
Obs:
LEI N 10/92 DE 07 DE MAIO DE 1992
Nº 9
Lei Complementar
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Data:
03/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 09/92 DE 03 DE ABRIL DE 1 992 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs:
LEI N 09/92 DE 03 DE ABRIL DE 1 992
Nº 7
Lei Complementar
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Data:
09/03/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 07 /92 DE 09 DE MARÇO DE 1992 Dispõe criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias
Obs:
LEI N 07 /92 DE 09 DE MARÇO DE 1992
Nº 8
Lei Complementar
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Data:
09/03/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 08/92 DE 09 DE MARÇO DE 1 992 Dispõe sobre desapropriação de um imóvel urbano que especifica e dá outras providencias
Obs:
LEI N 08/92 DE 09 DE MARÇO DE 1 992
Nº 4
Lei Complementar
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Data:
19/02/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 04/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA
Obs:
LEI N 04/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992
Nº 5
Lei Complementar
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Data:
19/02/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 05/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992 DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 05/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992
Nº 6
Lei Complementar
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Data:
19/02/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 06/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO , NO USI DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SGUINTE LEI
Obs:
LEI N 06/92 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1992
Nº 2
Lei Complementar
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Data:
11/02/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 02/92 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1 922 Dispõe sobre desapropriação de um imóvel que especifica e dá outras providencias
Obs:
LEI N 02/92 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1 922
Nº 3
Lei Complementar
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Data:
11/02/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 03/92 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1 992 Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs:
LEI N 03/92 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1 992
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
08/01/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 01/92 DE 08 DE JANEIRO DE 1 992 Dispõe sobre alteração do padrão, reestruturação e reclassificação de cargos e salários do quadro de pessoal da Municipalidade e dá outras providências.
Obs:
LEI N 01/92 DE 08 DE JANEIRO DE 1 992
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:54
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