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Ato de Posse
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Concessão de Crédito Especiais
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-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
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COVID - 19
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Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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Diário Oficial
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Fixação de Valores
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Plano Diretor
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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atos encontrados
Nº 46
Lei Complementar
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Data:
21/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 46/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1 990 DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 46/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1 990
Nº 45
Lei Complementar
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Data:
18/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 45/90 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990 DISPÕE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Obs:
LEI N 45/90 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990
Nº 41
Lei Complementar
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Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 41/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 •Autoriza a alienação de veículo da Municipalidade e dá outras providências
Obs:
LEI N 41/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
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Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 42/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 •Autoriza a alienação de veículo da Municipalidade e dá outras providências•
Obs:
LEI N 42/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
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Data:
14/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 43/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre aquisição de um veículo para a Municipalidade e dá outras providências
Obs:
LEI 43/90 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
Nº 40
Lei Complementar
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Data:
10/12/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 40/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990 Dispõe sobre supIementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs:
LEI N 40/90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990
Nº 38
Lei Complementar
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Data:
08/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 38/90 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1 990 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providencias
Obs:
LEI N 38/90 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1 990
Nº 39
Lei Complementar
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Data:
08/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 39/90 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990 Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal da municipalidade
Obs:
LEI 39/90 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990
Nº 36
Lei Complementar
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Data:
30/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 36/90 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990 APROVA PLANTAS GNÉRICAS DE VALORES DE PRÉDIOS E TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 36/90 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
Nº 37
Lei Complementar
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Data:
30/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 37/90 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990 Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários do quadro pessoal prefeitura MunicipaI de Coronel Macedo
Obs:
LEI N 37/90 DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
Nº 35
Lei Complementar
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Data:
30/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 35/20 DE 30 DE OUTUBRO OE 1 990 FIXA O VALOR DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCICIO DE 1991
Obs:
LEI N 35/20 DE 30 DE OUTUBRO OE 1 990
Nº 33
Lei Complementar
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Data:
18/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 33/90 DE 18 DE OUTUBRO DE 1990 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Coronel Macedo para o exercicio de 1 991
Obs:
LEI N 33/90 DE 18 DE OUTUBRO DE 1990
Nº 34
Lei Complementar
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Data:
18/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 34/20 DE 18 DE OUTUBRO OE 1 990 •Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO 00 ESTADO OE SÃO PAULO- CDHU
Obs:
LEI N 34/20 DE 18 DE OUTUBRO OE 1 990
Nº 31
Lei Complementar
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Data:
19/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 31/90 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÍMOVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 31/90 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
Nº 32
Lei Complementar
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Data:
19/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 32/90 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE PADRÃO DE CARGO DE QUADRO DE FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 32/90 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990
Nº 27
Lei Complementar
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Data:
10/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 27/90 DE 10 DE SETEMBRO DE 1990 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 27/90 DE 10 DE SETEMBRO DE 1990
Nº 26
Lei Complementar
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Data:
21/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 26/90 DE 21 DE AGOSTO DE 1 990 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÃRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 26/90 DE 21 DE AGOSTO DE 1 990
Nº 25
Lei Complementar
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Data:
09/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 25/90 DE 02 DE AGOSTO OE 1 990 DSPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 25/90 DE 02 DE AGOSTO OE 1 990
Nº 23
Lei Complementar
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Data:
22/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 23/90 DE 22 DE JUNHO DE 1990 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 23/90 DE 22 DE JUNHO DE 1990
Nº 24
Lei Complementar
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Data:
22/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 24/90 DE 22 DE JUNHO DE 1990 CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 24/90 DE 22 DE JUNHO DE 1990
Nº 18
Lei Complementar
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Data:
06/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 18/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 18/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990
Nº 19
Lei Complementar
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Data:
06/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 19/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAÉS DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
Obs:
LEI N 19/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990
Nº 20
Lei Complementar
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Data:
06/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 20/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 20/90 DE 06 DE JUNHO DE 1990
Nº 21
Lei Complementar
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Data:
06/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 21 /90 06 DE JUNHO DE 1990 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio com o Governo do Esta do de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento objetivando a contratação de profissionais para a Casa da Agricultura municipio de Coronel Macedo
Obs:
LEI N 21 /90 06 DE JUNHO DE 1990
Nº 22
Lei Complementar
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Data:
06/06/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 22/20 DE 06 DE JUNH O DE 1990 "Dispõe sobre majoração de vencimento do cargo a Camara e da outras Providências"
Obs:
LEI Nº 22/20 DE 06 DE JUNH O DE 1990
Nº 15
Lei Complementar
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Data:
25/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 15/90 DE 25 DE MAIO DE 1990 "INSTITUI O REGIME JURIDICO ÕNICO, CRIA O QUADRO DE CARGOS SUBMETIDOS A ESSE REGIME, FIXA CRITÉRIOS PARA COMPATIBILIZAÇÃO DCS QUADROS DE PESSOAL EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 15/90 DE 25 DE MAIO DE 1990
Nº 16
Lei Complementar
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Data:
25/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 16/90 DE 25 DE MAIO DE 1990 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 16/90 DE 25 DE MAIO DE 1990
Nº 17
Lei Complementar
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Data:
25/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 17/90 DE 25 DE MAIO DE 1 990 DISPÕE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 17/90 DE 25 DE MAIO DE 1 990
Nº 14
Lei Complementar
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Data:
24/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 14/90 DE 24 DE MAIO DE 1990 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 14/90 DE 24 DE MAIO DE 1990
Nº 11
Lei Complementar
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Data:
24/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 11/90 DE 24 DE ABRIL DE 1990 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 11/90 DE 24 DE ABRIL DE 1990
Nº 12
Lei Complementar
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Data:
24/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 12/90 DE 24 DE ABRIL DE 1990 DISPÕE ALTERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Obs:
LEI N 12/90 DE 24 DE ABRIL DE 1990
Nº 13
Lei Complementar
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Data:
24/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 13/90 DE 24 DE ABRIL DE 1990 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 13/90 DE 24 DE ABRIL DE 1990
Nº 9
Lei Complementar
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Data:
19/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 09/90 DE 19 DE ABRIL DE 1990 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 09/90 DE 19 DE ABRIL DE 1990
Nº 10
Lei Complementar
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Data:
19/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 10/90 DE 19 DE ABRIL DE 1990 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 10/90 DE 19 DE ABRIL DE 1990
Nº 1
Lei Orgânica
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Anexos
Vínculos
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Data:
03/04/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O povo de Coronel Macedo, por seus representantes reunidos em Câmara Constituinte municipal, confiante na proteção divina, inspirando nos princípios constitucionais do país e do estado e também no ideal de assegurar ao município a independência harmônica , o bem estar sócio a igualdade e a justiça, aprova e promulga a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO
Obs:
Lei 001
Nº 6
Lei Complementar
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Data:
16/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 06/90 DE 16 DE MARÇO DE 1 990 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUANDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS E FUNDO SOCIAL
Obs:
LEI N 06/90 DE 16 DE MARÇO DE 1 990
Nº 7
Lei Complementar
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Data:
16/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 07/90 DE 16 DE MARÇO DE 1990 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 07/90 DE 16 DE MARÇO DE 1990
Nº 8
Lei Complementar
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Data:
16/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 08/90 DE 16 DE MARÇO DE 1990 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 08/90 DE 16 DE MARÇO DE 1990
Nº 5
Lei Complementar
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Data:
02/03/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 05/90 DE 02 DE MARÇO DE 1 990 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDENCIAS".
Obs:
LEI N 05/90 DE 02 DE MARÇO DE 1 990
Nº 4
Lei Complementar
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Data:
28/02/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 04/90 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1 990 "CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 04/90 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1 990
Nº 3
Lei Complementar
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Data:
16/02/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 03/90 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1 990 DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAI1IBNTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" ..
Obs:
LEI N 03/90 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1 990
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
29/01/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 01/90 DE 29 DE JANEIRO DE l 990 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTANCIA DE ATE NOZ$ 300.000,00 ( trezentos mil cruzados novos), QUE SERÁ UTILIZADA NA' AQUISIÇÃO DE 01 ( UMA ) AM:BUL!NCIA, ZERO QUILOMETRO
Obs:
LEI N 01/90 DE 29 DE JANEIRO DE l 990
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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