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Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
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Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
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Alteração de Representatividade
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-- Associações
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-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
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Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Compras
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Concessão de Crédito Especiais
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Contrato de Financiamento
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-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
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COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
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Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
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Diário Oficial
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Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
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Estrutura Administrativa
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FUNÇÕES DE CONFIANÇA
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Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
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Lei orgânica
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-- -- Aquisições
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Plano Diretor
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Plano Plurianual (PPA)
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Ponto Facultativo
Preços
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Processo Administrativo
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Suplementação de Verbas
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Categoria
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Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
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Plano Municipal
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Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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atos encontrados
Nº 23
Lei Complementar
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Data:
30/12/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 23 De 30 De Dezembro De1978 . •Autoriza o Podar executivo a assina o Termo Aditivo e Modificativo ao Convênio n203 ,de 20/03/ 78 com o Departamento de Estradas de Rodagem do .Estado de são Paulo , para a Implantação e Pavimentação do acesso da SP-255 à s de do Município , inclusive dispositivo de segurança
Obs:
LEI N 23 De 30 De Dezembro De1978
Nº 22
Lei Complementar
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Data:
29/12/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 22 De 29 De Dezembro De 1978 "Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e dá outras providências".
Obs:
LEI N 22 De 29 De Dezembro De 1978
Nº 21
Lei Complementar
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Data:
29/12/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 21 De 29 De Dezembro De 1.978. "Dispõe sobre atualização do Sistema Tributário do Municipio de Coronel/Macedo, e da outras providencias
Obs:
LEI N 21 De 29 De Dezembro De 1.978.
Nº 20
Lei Complementar
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Data:
29/12/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 20, De 29 Dezembro De 1978 "Dispõe Sobre Autorização Para Concessão De Auxílios No Exercicio De 1979
Obs:
LEI N 20, De 29 Dezembro De 1978
Nº 19
Lei Complementar
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Data:
29/12/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 18, De 29 De Dezembro De 1978 Orça a Receita e fixa a despesa do orçamento programa do municipio de coronel macedo, para exercicio financeiro de hum mil novecentos e sessenta e nove
Obs:
LEI N 18, De 29 De Dezembro De 1978
Nº 17
Lei Complementar
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Data:
27/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei N 17 De 27 De Novembro De 1978 Autoriza à venda de dois (2) veiculos e toma outras providencias
Obs:
Lei N 17 De 27 De Novembro De 1978
Nº 16
Lei Complementar
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Data:
27/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei N 16 De 27 De Novembro De 1978. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de são Paulo ,por sua Secretaria de Esportes e turismo , visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Obs:
Lei N 16 De 27 De Novembro De 1978.
Nº 15
Lei Complementar
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Data:
16/08/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 15 De 16 De Agosto De 1978 Que autoriza o Senhor Prefeito Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública, visando a construção de um :prédio para a Cadeia e Delegacia, em terreno de propriedade do Esta.do e situado neste Municipal
Obs:
LEI N 15 De 16 De Agosto De 1978
Nº 14
Lei Complementar
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Data:
16/08/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 14, De 16 De Agosto De 1978 Revoga a Lei objeto do Autografo N 17 De 1978
Obs:
LEI N 14, De 16 De Agosto De 1978
Nº 13
Lei Complementar
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Data:
26/06/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 13, De 26 De Julho De 1978 Autoriza o Poder Executivo à adquirir, área de terreno a ser doada ao Governo do Estado de São Paulo e dá outras providencias
Obs:
LEI N 13, De 26 De Julho De 1978
Nº 12
Lei Complementar
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Data:
26/06/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 12 De 26 De Julho De 1978 Autoriza a abertura de crédito suplementar a importâneia de Cr$ol.178. 900,00 (HUM MILHÃO,CENTO E SETENTA E OITO MIL,NOVECENTOS CRUZEIROS), e de outras providencias
Obs:
LEI N 12 De 26 De Julho De 1978
Nº 11
Lei Complementar
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Data:
22/06/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 11 ,De 22De Junho De 1978 Dispõe sobre a transferência do Serviço Telefonico Municipal
Obs:
LEI N 11 ,De 22De Junho De 1978
Nº 10
Lei Complementar
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Data:
22/06/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 10 De, 22 De Junho De 1978 Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo á celebrar Convênio com o Departamento de Edífícios e Obras Públicas DOP, autarquia vinculada á Scretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de quatro (4) pontes de madeira e dá outras providências
Obs:
LEI N 10 De, 22 De Junho De 1978
Nº 9
Lei Complementar
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Data:
02/06/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei N 09 De 02 De Junho De 1978 Dispõe sobre majoração de vencimentos e dá outras providencias
Obs:
Lei N 09 De 02 De Junho De 1978
Nº 8
Lei Complementar
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Data:
02/06/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei N 08 De 02 De Junho De 1978 Dispõe sobre concessão de auxilio, e abertura de crédito especial e dá outras providencias
Obs:
Lei N 08 De 02 De Junho De 1978
Nº 7
Lei Complementar
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Data:
18/04/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 07 De 18 De Abril De 1.978. Dispõe sobre suplementação de dotação de orçamento vigente
Obs:
LEI N 07 De 18 De Abril De 1.978.
Nº 6
Lei Complementar
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Data:
18/04/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 06 De 18 De Abril De 1978 Autoriza o Poder Executivo Municipal á regular e estimular a limpeza adequada das áreas urbanas do Municipio e outras providencias
Obs:
LEI N 06 De 18 De Abril De 1978
Nº 5
Lei Complementar
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Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 05, De 20 De Fevereiro De 1978 Autoriza o Poder Executivo Munícipal a assinar Termo de Acordo com a CESP S/A
Obs:
LEI N 05, De 20 De Fevereiro De 1978
Nº 4
Lei Complementar
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Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 04 De 20 De Fevereiro De 1.978 Altera o artigo 1a, da Lei Municipal na10, de 23 de agosto de 1.976 e autoriza o Poder Executivo à afirmar 2 Termo Aditivo ao Convênio assinado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP - em. 22 de dezembro de 1.975 e dá outras providências.
Obs:
LEI N 04 De 20 De Fevereiro De 1.978
Nº 2
Lei Complementar
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Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei N 02, De 20 De Fevereiro De 1978 Dispõe sobre autorização para locação ao Banco do Estado de São Paulo S/A. - BANESPA- , de dependência do prédio de prioridade do Município e dá outras providencias
Obs:
Lei N 02, De 20 De Fevereiro De 1978
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo a celebrar convênio com o departamento de Edifícios e Obras públicas-DOP, da secretaria de obras e meio ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de duas pontes e dá outras providências,
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/11/2024 10:21
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