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Ato de Posse
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Plano Diretor
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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atos encontrados
Nº 19
Lei Complementar
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Data:
17/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI 19/99 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2 000" .
Obs:
LEI 19/99 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999
Nº 20
Lei Complementar
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Data:
17/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 20/99 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ".
Obs:
LEI N 20/99 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999
Nº 21
Lei Complementar
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Data:
17/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 21/99 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1 999 CRIA GRATFICAÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.
Obs:
LEI Nº 21/99 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1 999
Nº 17
Lei Complementar
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Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 17/99 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1 999 Dispõe sobre regulamentação de atividades Extrativistas e dá outras providencias
Obs:
LEI Nº 17/99 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1 999
Nº 18
Lei Complementar
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Data:
30/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 18/99 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1 999 DECLARA ZONA URBANA EM ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 18/99 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1 999
Nº 15
Lei Complementar
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Data:
03/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 15/99 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1 999 Dispõe sobre desapropriação de imóvel rural que especifica e dá outras providências
Obs:
LEI Nº 15/99 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1 999
Nº 16
Lei Complementar
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Data:
03/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 16/99 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal e dá outras providências"
Obs:
LEI Nº 16/99 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999
Nº 13
Lei Complementar
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Data:
22/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº13 /99 DE 22 DE SETEMBRO DE 1999 Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento em comissão, nos termos da Lei Municipal nº 12/98, de 6 de maio de 1998, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do Município de Coronel Macedo, SP. e dá outras providências
Obs:
LEI Nº13 /99 DE 22 DE SETEMBRO DE 1999
Nº 14
Lei Complementar
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Data:
22/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 14/99 DE 22 DE SETEMBRO DE 1 999 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO V ALE DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
LEI Nº 14/99 DE 22 DE SETEMBRO DE 1 999
Nº 11
Lei Complementar
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Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 11/99 DE 09 DE AGOSTO DE 1 999 Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano que especifica e dá outras providências
Obs:
LEI Nº 11/99 DE 09 DE AGOSTO DE 1 999
Nº 12
Lei Complementar
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Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 12/99 DE 09 DE AGOSTO DE 1 999 'DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Obs:
LEI N 12/99 DE 09 DE AGOSTO DE 1 999
Nº 8
Lei Complementar
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Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N º 08/99 DE 16 DE JUNHO DE 1 999 CONCEDE AJUDA DE CUSTO ESPECÍFICA, AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N º 08/99 DE 16 DE JUNHO DE 1 999
Nº 9
Lei Complementar
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Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 09/99 DE 16 DE JUNHO DE 1999 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE IMÓVEL À EMPRESA BRASILEIRA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A"
Obs:
LEI Nº 09/99 DE 16 DE JUNHO DE 1999
Nº 6
Lei Complementar
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Data:
26/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 06/99 DE 26 DE ABRIL DE 1 999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 06/99 DE 26 DE ABRIL DE 1 999
Nº 7
Lei Complementar
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Data:
26/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 07 /99 DE 26 DE ABRIL DE 1 999 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 07 /99 DE 26 DE ABRIL DE 1 999
Nº 4
Lei Complementar
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Data:
19/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 04/99 DE 19 DE ABRIL DE 1 999 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção e dá outras providências".
Obs:
LEI N.º 04/99 DE 19 DE ABRIL DE 1 999
Nº 5
Lei Complementar
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Data:
19/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 05/99 DE 19 DE ABRIL DE 1 999 DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI N 05/99 DE 19 DE ABRIL DE 1 999
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
04/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 01/99 DE 04 DE MARÇO DE 1 999 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GEST AO E DAS AÇOES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
LEI Nº 01/99 DE 04 DE MARÇO DE 1 999
Nº 2
Lei Complementar
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Data:
04/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 02/99 DE 04 DE MARÇO DE 1 999 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS O MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
LEI Nº 02/99 DE 04 DE MARÇO DE 1 999
Nº 3
Lei Complementar
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Data:
04/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 03/99 DE 04 DE MARÇO DE 1 999 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências".
Obs:
LEI Nº 03/99 DE 04 DE MARÇO DE 1 999
Nº 32
Lei Complementar
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Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 32/98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1 998 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCÍCIO DE 1 999"
Obs:
LEI Nº 32/98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1 998
Nº 31
Lei Complementar
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Data:
10/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 31/98 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1 998 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências".
Obs:
LEI Nº 31/98 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1 998
Nº 30
Lei Complementar
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Data:
04/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 30/98 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1 998 "DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
LEI Nº 30/98 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1 998
Nº 29
Lei Complementar
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Data:
19/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 29/98 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998. "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - SP."
Obs:
LEI N 29/98 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998.
Nº 24
Lei Complementar
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Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 24/98 DE 06 NOVEMBRO DE 1 998 "Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a Municipalidade
Obs:
LEI Nº 24/98 DE 06 NOVEMBRO DE 1 998
Nº 25
Lei Complementar
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Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 25/98 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1 998 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Obs:
LEI Nº 25/98 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1 998
Nº 26
Lei Complementar
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Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 26/98 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1 998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO
Obs:
LEI Nº 26/98 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1 998
Nº 27
Lei Complementar
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Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 27/98 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1 998 DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO MUNIClPAL DE ESPORTES".
Obs:
LEI Nº 27/98 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1 998
Nº 28
Lei Complementar
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Data:
06/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 28/98 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1 998 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503/97".
Obs:
LEI Nº 28/98 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1 998
Nº 23
Lei Complementar
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Data:
03/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 23/98 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1 998 "Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"
Obs:
LEI Nº 23/98 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1 998
Nº 22
Lei Complementar
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Data:
16/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 22/98 DE 16 DE OUTUBRO DE 1 998 "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES
Obs:
LEI Nº 22/98 DE 16 DE OUTUBRO DE 1 998
Nº 21
Lei Complementar
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Data:
21/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 21/98 DE 18 DE JUNHO DE 1998 Autoriza afirmar convenio com o Banco do Estado de São Paulo S/ A - BANE SPA e dá outras providências".
Obs:
LEI Nº 21/98 DE 18 DE JUNHO DE 1998
Nº 19
Lei Complementar
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Data:
15/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 19/98 DE 15 DE JUNHO DE 1 998 Autoria a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido
Obs:
LEI Nº 19/98 DE 15 DE JUNHO DE 1 998
Nº 20
Lei Complementar
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Data:
15/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 20/98 DE 15 DE JUNHO DE 1 998 ''Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências
Obs:
LEI Nº 20/98 DE 15 DE JUNHO DE 1 998
Nº 14
Lei Complementar
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Data:
18/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 14/98 DE 18 DE MAIO DE 1 998 ''Dispõe sobre isenção de tributos municipais e dá outras providências"
Obs:
LEI Nº 14/98 DE 18 DE MAIO DE 1 998
Nº 15
Lei Complementar
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Data:
18/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 15/98 DE 18 DE MAIO DE 1 998 ''Dispõe sobre desapropriação de imóvel que especifica e dá outras providências
Obs:
LEI Nº 15/98 DE 18 DE MAIO DE 1 998
Nº 16
Lei Complementar
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Data:
18/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 16/98 DE 18 DE MAIO DE 1 998 "AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU".
Obs:
LEI Nº 16/98 DE 18 DE MAIO DE 1 998
Nº 17
Lei Complementar
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Data:
18/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 17/98 DE 18 DE MAIO DE 1 998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU".
Obs:
LEI Nº 17/98 DE 18 DE MAIO DE 1 998
Nº 13
Lei Complementar
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Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 13/98 DE 06 DE MAIO DE 1 998 'DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1 999 E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
LEI Nº 13/98 DE 06 DE MAIO DE 1 998
Nº 11
Lei Complementar
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Data:
27/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 11/98 DE 27 DE ABRIL DE 1 998 CRIA O CONSELHRO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZÇÃO DO MAGISTÉRIO
Obs:
LEI Nº 11/98 DE 27 DE ABRIL DE 1 998
Nº 7
Lei Complementar
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Data:
01/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 07/98 DE 01 DE ABRIL DE 1998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO
Obs:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO
Nº 8
Lei Complementar
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Data:
01/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 08/98 DE 01 DE ABRIL DE 1998 "DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO"
Obs:
LEI N 08/98 DE 01 DE ABRIL DE 1998
Nº 9
Lei Complementar
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Data:
01/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 09/98 DE 01 DE ABRIL DE 1998 ''AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSIDIOS FINANCEIROS, ÁS FÁMILIAS DOS PROJETOS FORTALECIMENTO A FAMILIA E COMPLEMENTANDO A RENDA
Obs:
LEI N 09/98 DE 01 DE ABRIL DE 1998
Nº 4
Lei Complementar
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Data:
20/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 04/98 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
Obs:
LEI Nº 04/98 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998
Nº 5
Lei Complementar
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Data:
20/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 05/98 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 Autoriza a prefeitura Municipal a celebrar convenio com a Secretaria de agricultura e e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a execução de projeto social de Agricultura Comunitária".
Obs:
LEI Nº 05/98 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998
Nº 6
Lei Complementar
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Data:
20/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 06/98 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1 998 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
LEI Nº 06/98 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1 998
Nº 1
Lei Complementar
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Data:
09/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 01/98 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1 998 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
LEI Nº 01/98 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1 998
Nº 2
Lei Complementar
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Data:
09/02/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 02/98 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1 998 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Obs:
LEI Nº 02/98 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1 998
Nº 49
Lei Complementar
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Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 49/97 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1 997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
LEI Nº 49/97 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1 997
Nº 50
Lei Complementar
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Data:
16/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 50/97 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1 997 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e d~ outras providencias".
Obs:
LEI Nº 50/97 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1 997
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