PORTARIA Nº 32, 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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PORTARIA Nº 032/2022
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
"Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências".
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16/02/2023
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PORTARIA Nº 69, 04 DE JANEIRO DE 2023
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PORTARIA Nº 069/2022
DE 11 DE ABRIL DE 2022
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
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04/01/2023
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DECRETO Nº 216, 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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DECRETO Nº 216/2022
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobra a alteração de Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES.
José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais de seu cargo:
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22/12/2022
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DECRETO Nº 214, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
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DECRETO Nº 214/2022
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
"FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
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09/12/2022
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DECRETO Nº 213, 09 DE DEZEMBRO DE 2022
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DECRETO 213/2022
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
"ESTIPULA PREÇOS DE SERVIÇOS EXPLORADOS, DIRETAMENTE, PELO MUNICÍPIO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e tendo em vista o que dispõe o Artigo 311 da Lei Municipal n° 29/98, de 19/11/98,
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09/12/2022
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