Prefeitura Coronel Macedo - Contas Públicas

Ir para o conteúdo

Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
ACOMPANHE A GENTE!
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Contas Públicas
BUSCA DETALHADA
25 registros encontrados em
FILTRAR
(03/01/2024)
REPASSES AO TERCEIRO SETOR
EXTRATOS DE AJUSTES
DOWNLOADS
Repasses ao Terceiro Setor 2024
 
No ano de 2024, o município de Coronel Macedo, por meio do Prefeito José Roberto Santinoni Veiga, formalizou diversos Termos de Fomento no âmbito do Terceiro Setor. Esses instrumentos legais estabelecem parcerias entre a administração municipal e organizações da sociedade civil, visando à consecução de objetivos específicos voltados para o bem-estar social.


Termo de COLABORAÇÃO 001/2024 - Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba/SP
Proponente:
Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba/SP (CNPJ: 45.437.175/0001-07)Concedente: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo
Número do Instrumento: 001/2024
Objeto: Custeio de prestação de serviços, em regime de parceria, para atendimento de urgência e emergências, internação, consultas em especialistas e SADT, no Exercício de 2024.
Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 / Lei Ordinária nº 430/2023
Valor Total: R$ 1.492.500,00
Modalidade: Inexigibilidade de chamamento – Lei Municipal ordinária 430/2023
Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024
Município de Coronel Macedo - SP (CNPJ: 46.634.192/0001-99)

Termo de Fomento 002/2024
Concedente: OSC Casa da Criança Maria de Nazaré de Coronel Macedo
Número do Instrumento: 002/2024
Objetivo: Atender crianças em período integral ou parcial, prestando assistência alimentar, educacional, afetiva, de estímulo global e na área de saúde.
Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 / Lei Ordinária nº 430/2023
Valor Total: R$ 90.000,00
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público
Vigência: 03/01/2024 a 30/06/2024


Termo de Fomento 003/2024 - Lar São Vicente de Paula de Taquarituba/SP
Proponente:
Lar São Vicente de Paula de Taquarituba/SP (CNPJ: 50.799.766/0001-56)Concedente: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo
Número do Instrumento: 003/2024
Objeto: Serviço de acolhimento institucional a pessoal idoso, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no Exercício de 2024.
Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 / Lei Ordinária nº 430/2023
Valor Total: R$: 92.000,00
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público
Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024
 
 

Termo de Fomento 004/2024
Proponente: Associação dos Pais e Amigos de Taquarituba/SP (CNPJ: 50.345.842/0001-53)
Concedente: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo
Número do Instrumento: 004/2024
Objeto: Serviço de atendimento a pessoal com deficiência, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade, no Exercício de 2024.
Fundamento Legal: Art. 31, inciso II, Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 / Lei Municipal ordinária 430/2023
Valor Total: R$ 252.000,00
Modalidade: Inexigibilidade de chamamento – Lei Municipal ordinária 430/2023
Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024
 
JUNHO de 2023 (14/06/2023)
RESOLUÇÃO
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DOWNLOADS
RESOLUÇAO nº 04 de 07 de Junho de 2023.

Ementa:
Fica convocada a Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 16 de Junho de 2023, tendo como tema central: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". 
SETEMBRO de 2021 (13/09/2021)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA L.O.A - 2022
DOWNLOADS
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Municipal n° 53 de 23 de março de 2020, QUE DECLARA ESTADO
DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
E em virtude das ações de isolamento sociais realizadas no município para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, por meio do Departamento de Contabilidade, informa que a Audiência Pública do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 não será realizada de forma presencial, entretanto visando a transparência necessária, no dia 10/09/2021, será disponibilizado e-mail, da Prefeitura do Município de Coronel Macedo, a previsão de arrecadação e a
fixação da despesa, elaborado pelo Departamento de Contabilidade, nos mesmos moldes que são
utilizados quando da realização de forma presencial. Através deste material, a população terá a oportunidade
de conhecer o conteúdo proposta para a LOA, e participar do processo de elaboração da LOA - Lei
Orçamentária Anual.
A Participação popular se dará através do endereço eletrônico: contabilidade@coronelmacedo.sp.gov.br,
onde, no período de 13 a 22 de setembro de 2021, as reivindicações da comunidade, bem como críticas e
sugestões poderão ser feitas diretamente pelo site da Prefeitura Municipal, conforme link disponibilizado.

Coronel Macedo, 10 de setembro de 2021.

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA
PREFEITO
SETEMBRO de 2021 (21/09/2020)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA L.O.A - 2021
DOWNLOADS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Municipal n° 53 de 23 de março de 2020, QUE DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
E em virtude das ações de isolamento sociais realizadas no município para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, por meio do Departamento de Contabilidade, informa que a Audiência Pública do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 não será realizada de forma presencial, entretanto visando a transparência necessária, no dia 11/09/2020, será disponibilizado e-mail, da Prefeitura do Município de Coronel Macedo, a previsão de arrecadação e a fixação da despesa, elaborado pelo Departamento de Contabilidade, nos mesmos moldes que são utilizados quando da realização de forma presencial. Através deste material, a população terá a oportunidade de conhecer o conteúdo proposta para a LOA, e participar do processo de elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual.
A Participação popular se dará através do endereço eletrônico: contabilidade@coronelmacedo.sp.gov.br, onde, no período de 14 a 21 de setembro de 2020, as reivindicações da comunidade, bem como críticas e sugestões poderão ser feitas diretamente pelo site da Prefeitura Municipal, conforme link disponibilizado.
Coronel Macedo, 11 de setembro de 2020.
 
 
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA
PREFEITO
 
 
MAIO de 2020 (31/05/2020)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
METAS FISCAIS
DOWNLOADS
As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade...
FEVEREIRO de 2019 (15/02/2019)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIAS PUBLICAS
DOWNLOADS
2018 (25/01/2019)
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA
DOWNLOADS
Anexo III 
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA  (Artigo 53, §1 °, Inciso II, anexo XIII da LRF) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 
Coronel Macedo - IBGE 2015- Deficitário
DEZEMBRO de 2018 (31/12/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 4º Trimestre - 01/01/2018 a 31/12/2018
DOWNLOADS
PERÍODO: 4º Trimestre - 01/01/2018 a 31/12/2018
SETEMBRO de 2018 (30/09/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 3º Trimestre - 01/01/2018 a 30/09/2018
DOWNLOADS
PERÍODO: 3º Trimestre - 01/01/2018 a 30/09/2018
SETEMBRO de 2018 (20/09/2018)
METAS FISCAIS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS PERTINENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
DOWNLOADS
As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara tem obrigação de realizar essas audiências. 
SETEMBRO de 2018 (20/09/2018)
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
DOWNLOADS
As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara tem obrigação de realizar essas audiências. 
JUNHO de 2018 (30/06/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 2º Trimestre - 01/01/2018 a 30/06/2018
DOWNLOADS
PERÍODO: 2º Trimestre - 01/01/2018 a 30/06/2018
MAIO de 2018 (25/05/2018)
METAS FISCAIS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS PERTINENTES AO 1° QUADRIMESTRE DE 2018.
DOWNLOADS
As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara tem obrigação de realizar essas audiências. 
ABRIL de 2018 (23/04/2018)
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
DOWNLOADS
As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara tem obrigação de realizar essas audiências. 
ABRIL de 2018 (13/04/2018)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2018
DOWNLOADS
EDITAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº. 101/00, pelo presente edital faz saber e torna público, que fará realizar-se no próximo dia 23 de abril do corrente, às 10 horas, no recinto da Prefeitura Municipal local, sito à Rua Presidente Castelo Branco, nº. 333, a AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. 

 Coronel Macedo, 14 de abril de 2018.

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA
Prefeito Municipal

 
MARÇO de 2018 (31/03/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 1º Trimestre - 01/01/2018 a 31/03/2018
DOWNLOADS
PERÍODO: 1º Trimestre - 01/01/2018 a 31/03/2018
SETEMBRO de 2017 (19/09/2017)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CONVOCAÇÃO
DOWNLOADS
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LOA 2020
DOWNLOADS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
EDITAL LOA 2022
DOWNLOADS
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PPA 2022 - 2025
DOWNLOADS
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LOA 2022
DOWNLOADS
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LOA 2021
DOWNLOADS
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LDO 2021
DOWNLOADS
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LDO 2022
DOWNLOADS
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LDO 2020
DOWNLOADS
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia