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Atualizado em: 14/08/2023 às 14h17

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LEI COMPLEMENTAR Nº 113, 20 DE DEZEMBRO DE 2004

Assunto(s): Orça Receita/Despesa

Em vigor

Obs: LEI N º 113/2004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 377, 26 DE NOVEMBRO DE 2019	LEI ORDINÁRIA Nº 377/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Macedo para o Exercício Financeiro de 2020 . JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito Municipal de Coronel Macedo ,no uso de suas atribuições legais	26/11/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 324, 07 DE DEZEMBRO DE 2016	LEI ORDINÁRIA Nº 324/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Macedo para o Exercício Financeiro de 2017 EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1 º - O Orçamento Geral do Município de Coronel Macedo para o Exercício Financeiro de 2017, estima à receita e fixa a despesa em R$ 18.543.000,00, (Dezoito Milhões, Quinhentos e Quarenta e três Mil Reais) discriminados pelos anexos desta Lei.	07/12/2016
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LEI COMPLEMENTAR Nº 19, 22 DE NOVEMBRO DE 1988	Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Macedo para o exercício de 1989.	22/11/1988

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