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DECRETO Nº 96, 03 DE DEZEMBRO DE 2008
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: DECRETO Nº 096/2008 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008
DECRETO Nº 096/2008
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS I, II, III. IV: V, VI, VII e VIII DO DECRETO Nº 58/2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais é de acordo com as disposições constantes na Lei
Municipal nº 29/98 de 19/11./1.998,

DECRETA:

ARTIGO 1 º- Os valores instituídos através do Decreto nº 58/2.000 de 28/12/2.000, Ficam atualizadas de acordo com as tabelas abaixo especificadas:
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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