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DECRETO Nº 84, 23 DE OUTUBRO DE 2008
Assunto(s): Ponto Facultativo
Em vigor
Obs: DECRETO Nº.084/2008 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008
DECRETO Nº.084/2008
DE 23 DE OUTUBRO DE 2008

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS".

VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que no dia 28 de outubro é data consagrada às Comemorações do "Dia do Funcionário Público;

DECRETA

ARTIGO 1 º- Fica declarado ponto facultativo nas repartições municipais, nos dias 27 e 28 de outubro/2008.

ARTIGO 2º-Ficam excluídos das determinações do Artigo 1 º, serviços da .saúde que farão plantões a cargo do Coordenador Municipal da saúde, os serviços da educação que ficarão a cargo do Dirigente Municipal da
educação e os serviços de limpeza pública que não podem sofrer solução de continuidade, os quais farão horário especial

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Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 63, 01 DE JUNHO DE 2023 DECRETO Nº 063/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023 "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 01/06/2023
DECRETO Nº 25, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 DECRETO Nº 025/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 "DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS" 13/02/2023
DECRETO Nº 197, 27 DE OUTUBRO DE 2022 DECRETO Nº 197/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. 27/10/2022
DECRETO Nº 159, 28 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 159/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/06 E LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNJCIPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. Considerando o Falecimento do Senhor ANTONIO BATISTA ocorrido no dia 27/06/2022 Ex Vereador. foi Chefe de Gabinete, Secretário e um dos nomes presentes desde a emancipação do Município de Coronel Macedo. 28/06/2022
DECRETO Nº 159, 28 DE ABRIL DE 2022 DECRETO Nº 159/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/06 E LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNJCIPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. 28/04/2022
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DECRETO Nº 84, 23 DE OUTUBRO DE 2008
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