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LEI ORDINÁRIA Nº 97, 23 DE JANEIRO DE 2008

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 97 /2008 DE 23 JANEIRO DE 2008

LEI ORDINÁRIA Nº 97 /2008
DE 23 JANEIRO DE 2008

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LE1 Nº 070/2007 E 22/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1 º - Fica incluído na Lei nº 070/2007 e Lei nº 022/2005, sem prejuízo dos programas já existentes, a planilha em anexo, que é parte integrante desta Lei, conforme Programas, Atividades e Operação Especial a seguir:

Código do Programa 0002 - CHEFIA DE GOVERNO
Atividade - 2.041 - Aquisição de Equipamentos
Código do Programa - 0008 - CASA DA AGRICULTURA
Atividade '._ 2.039 - Mecanização Agrícola
Código do Programa - 0009 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Atividade - 2.040 - Retro Escavadeira
0010 - OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Projeto - 1.028 - Construção de Piscina Pública
Projeto - 1.029 - Reforma da Praça da Matriz
Projeto - 1.030 - Infra- estrutura Urbana - Bairro São Bernardo
Projeto - 1.031 - Reforma da Delegacia de Polícia
Projeto - 1.032 - Reforma do Terminal Rodoviário

ARTIGO 2° - Os demais programas ficam mantidos, não havendo supressão de nenhum deles.

ARTIGO 3° - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das respectivas dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se necessário.

ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

André Aparecido da Cruz

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