| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 531, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 | PORTARIA Nº 531 /2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2023 |
| PORTARIA Nº 386, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 | PORTARIA Nº 386/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/11/2023 |
| PORTARIA Nº 380, 23 DE OUTUBRO DE 2023 | PORTARIA Nº 380/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 DESIGNAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO | 23/10/2023 |
| PORTARIA Nº 378, 19 DE OUTUBRO DE 2023 | PORTARIA Nº 378/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE, SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DO CMAS, CMDCA E CMI NO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL | 19/10/2023 |
| PORTARIA Nº 358, 10 DE OUTUBRO DE 2023 | PORTARIA Nº 358/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/10/2023 |