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Atualizado em: 20/04/2021 às 09h18

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PORTARIA Nº 543/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 268, 03 DE JUNHO DE 2025	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.”	03/06/2025
PORTARIA Nº 129, 31 DE MARÇO DE 2023	PORTARIA Nº 129/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 "INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO 59/2023 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS E ITENS DE COZINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	31/03/2023
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PORTARIA Nº 304, 30 DE AGOSTO DE 2021	PORTARIA Nº 304/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 "Designa servidores para compor à Comissão Municipal de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos secos reutilizáveis e recicláveis.". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.	30/08/2021
DECRETO Nº 6825/02/2022, 29 DE JULHO DE 2021	"DISPÕE, NOS TERMOS DO 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 301/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS (BÁSICA) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTAGIÁRIOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	29/07/2021

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