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Atualizado em: 04/03/2021 às 14h45

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PORTARIA Nº 124/2019, 02 DE MAIO DE 2019

Assunto(s): Revogação

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 274, 09 DE JANEIRO DE 2024	PORTARIA Nº 274/2023 DE 17 JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO E DEFINE NOVA DATA".	09/01/2024
PORTARIA Nº 369, 10 DE OUTUBRO DE 2023	PORTARIA Nº 369/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO E DEFINE NOVA DATA".	10/10/2023
PORTARIA Nº 241, 06 DE JULHO DE 2023	PORTARIA Nº 241/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/07/2023
PORTARIA Nº 221, 21 DE JUNHO DE 2023	PORTARIA Nº 221/2023 DE 21 JUNHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO E DEFINE NOVA DATA".	21/06/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 374, 06 DE JUNHO DE 2023	LEI COMPLEMENTAR Nº 374/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 "Dispõe sobre a revogação do §3°, I, lI III,IV, V, VI e VII do artigo 3° da Lei Complementar 301 de 04 de dezembro de 2019 e do artigo 162 da Lei complementar nº 316/2020 de 13 de fevereiro de 2020 e da outras providências".	06/06/2023

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