Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
ACOMPANHE A GENTE!
CONTATO (14) 3767- 8200
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Legislação
Principal
Legislação
DECRETO Nº 139/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Atualizado em: 02/03/2021 às 09h18
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Ver atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Baixar PDF Original
Compartilhar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 139/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Assunto(s): Fixação de Plantas
Em vigor
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 95, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Fixa plantas genéricas de valores de prédios e terrenos para exercício de 2022 e dá outras providências". 13/12/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, 27 DE OUTUBRO DE 2010 LEI COMPLEMENTAR N 095/2010 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES DE PRÉDIOS TERRENOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E SEGUINTES, PARA FINS DE MUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele senciona e promulga a seguinte LEI : 27/10/2010
DECRETO Nº 95, 03 DE DEZEMBRO DE 2008 DECRETO Nº 095/2008 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008 FIXA PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES DE PRÉDIOS E TERRENOS PARA EXERCÍCIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, 03/12/2008
Minha Anotação
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
×
DECRETO Nº 139/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Código QR
QRCode
Download
DECRETO Nº 139/2019, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (14) 3767- 8200
Endereço: Presidente Castelo Branco, Nº 180 | CEP: 18745-520
Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00h
CNPJ: 46.634.192/0001-99
Prefeitura Coronel Macedo
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 30/04/2026 16:47
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia