DECRETO Nº 95, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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"Fixa plantas genéricas de valores de prédios e terrenos para exercício de 2022 e dá outras providências".
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13/12/2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 95, 27 DE OUTUBRO DE 2010
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LEI COMPLEMENTAR N 095/2010
DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES DE PRÉDIOS TERRENOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E SEGUINTES, PARA FINS DE
MUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
senciona e promulga a seguinte LEI :
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27/10/2010
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DECRETO Nº 95, 03 DE DEZEMBRO DE 2008
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DECRETO Nº 095/2008
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008
FIXA PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES DE PRÉDIOS E TERRENOS PARA EXERCÍCIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
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03/12/2008
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